SÃO LUÍS - O secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de São Luís, Diego Rodrigues, encaminhou ofício à Câmara Municipal de Vereadores para informar que não comparecerá ao Plenário nesta sexta-feira. Vereadores estudam condução coercitiva.

Diego Rodrigues foi convocado pelo Legislativo para tratar sobre a greve de ônibus e o caos no sistema de transporte público de São Luís. O pedido de convocação, aprovado pelos parlamentares é de autoria do vereador Álvaro Pires (PMN).

Ao não se apresentar ao Legislativo depois de uma convocação, o secretário está sujeito ao afastamento do cargo público e pode incorrer em crime.

No ofício encaminhado à Câmara , o secretário justificou que precisaria de um tempo maior para levantar dados técnicos solicitados pelos parlamentares, por isso a ausência. 

Ele pediu para que uma nova data seja agendada para que ele cumpra a convocação. 

“Cumprimentando-o cordialmente, em resposta ao Ofício nº 0147/2023/GP cabe informar que como é de conhecimento desta Augusta Casa a assunção deste Secretário no cargo no dia 29 de março de 2023, e que, por se tratar de uma pasta muito técnica, ante a necessidade de averiguação de todos os dados da Secretaria, inclusive, sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano, assim como a existência do movimento paredista atualmente em nossa capital, demando a presença direta da minha pessoa. Não obstante, em respeito a essa Câmara de Vereadores venho requerer a redesignação de nova data para meus esclarecimentos, objeto da referida convocação”, destaca texto do ofício assinado pelo secretário Diego Rodrigues.

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Medida coercitiva

A ausência do secretário ampliou a crise entre o Poder Legislativo e o Executivo Municipal e os vereadores estudam, na manhã desta sexta-feira, uma medida extrema para fazer com que o secretário compareça à Câmara.

Dentre as medidas está a condução coercitiva. 

Há uma corrente na Câmara que entende ser possível determinar a condução do secretário, com o apoio da Polícia Militar do Maranhão. 

Parlamentares de oposição também querem que um pedido seja formulado à Justiça para garantir que o secretário seja obrigado a comparecer à Câmara. 

Até o momento, contudo, não há definição a respeito da medida que será adotada pela Mesa Diretora da Casa. 

Greve

Motoristas, cobradores e fiscais de ônibus têm mantido greve na capital pela cobrança de um reajuste salarial da ordem de 7%. Esse percentual já havia sido prometido pelos empresários no início do ano. 

Por meio de nota, contudo, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) informou que a a Prefeitura de São Luís não cumpriu com a sua parte. 

Já o município, ingressou com ação na Justiça para tentar fazer com que o sistema volte a funcionar e o usuário possa ter disponível o serviço de transporte público. 

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