SÃO LUÍS - Um vídeo mostra a reação do dono do bar ao ser conduzido à delegacia por suspeita de homofobia na última sexta-feira (24). Durante a abordagem, ele afirmou: “se for pra dizer que dois ‘viado’ não podem se beijar no meu bar, vou mesmo. Eu vou dizer lá pro delegado”.

O engenheiro de produção, Breno Teixeira, de 25 anos, disse ter sido vítima de homofobia no estabelecimento.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) fiscalizou e autuou o Bar Pioneiro, após a denúncia de constrangimento ao consumidor por sua orientação sexual.

O estabelecimento terá o prazo de 20 dias para apresentar defesa ao órgão e, de acordo com o Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e lei estadual, pode ser aplicada uma multa e a suspensão das atividades.

A defesa da vítima vai entrar com uma denúncia pública e solicitar uma responsabilização por danos morais.

A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está acompanhando um caso de homofobia. A Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-MA) não informou se o dono do bar foi autuado. Ele ainda não se manifestou sobre o caso.

Em nota ao Imirante.com, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que o caso está sendo investigado pela Delegacia de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância. A vítima registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia On-line.  

Ainda segundo a polícia, os agentes do Procon estiveram no estabelecimento e noticiaram terem sido vítima de desacato, sendo necessário acionar o apoio da Polícia Militar. O suspeito da prática de desacato foi conduzido ao Plantão Central das Cajazeiras, para atuação em TCO. As duas investigações prosseguirão com o objetivo de recolhimento das provas necessárias ao pleno esclarecimento dos fatos.

Por fim, a Polícia Civil também informou que, ainda nesta segunda-feira (27), o advogado da vítima deve comparecer à Delegacia de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância, no intuito de inserir novas informações aos inquérito policial. Além disso, as partes envolvidas no caso, bem como testemunhas, devem ser ouvidas nos próximos dias. 

Entenda

O caso viralizou nas redes sociais. O engenheiro de produção contou que estava conversando um amigo no bar O Pioneiro, quando foi abordado pela garçonete do estabelecimento que pediu que eles se retirassem do local, pois o dono estava “incomodado com a presença” de ambos.

"Eu estava com no bar, sentado com um amigo, batendo um papo sério. Eu cheguei a pedir uma água, paguei e o meu amigo, estava bastante próximo de mim, mas não tinha 'pegação' ou nada chocante. Foi aí que a garçonete veio e pediu que a gente saísse, pois o dono estava 'incomodado' com a presença da gente", disse Breno Teixeira.

Segundo o engenheiro, a funcionária do bar foi questionada por ele para saber o motivo da expulsão. A moça apenas justificou a ação pelo fato de que ambos estarem 'muito próximos' um do outro na mesa. O homem ainda não foi identificado.

"Meu amigo estava desabafando comigo e houveram momentos em que ele colocava a cabeça no meu ombro e chorava. Quando eu perguntei para a garçonete o motivo de tudo aquilo, ela apenas disse: 'Não, vocês estão aí, muito próximos e muito juntos, ele [dono do bar] pediu que vocês saíssem", contou Breno Teixeira.

Após ter sido expulso, o engenheiro de produção disse que não chegou a questionar o dono do estabelecimento sobre o ocorrido e que, somente após ter saído do bar, é que ele percebeu que havia sido vítima de homofobia.

"Minha reação foi apenas de levantar e sair. Somente depois que eu saí, que percebi o que havia acontecido. Foi uma situação muito constrangedora, tanto para mim quanto para o meu amigo. Nós saímos de lá muito tristes, já que nunca havíamos passado por nada assim na vida e estamos passando agora. É revoltante", desabafou Breno Teixeira. 

Homofobia é crime

A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de junho de 2019. A criminalização prevê que:

• "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
• a pena será de um a três anos, além de multa;
• se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
• e a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

 

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