SÃO LUÍS - Nesta sexta-feira (24) o engenheiro de produção, Breno Teixeira, de 25 anos, disse ter sido vítima de homofobia em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. 

O caso viralizou nas redes sociais. O engenheiro de produção contou que estava conversando um amigo no bar 'O Pioneiro', quando foi abordado pela garçonete do estabelecimento que pediu que eles se retirassem do local, pois o dono estava 'incomodado com a presença', de ambos.

"Eu estava com no bar, sentado com um amigo, batendo um papo sério. Eu cheguei a pedir uma água, paguei e o meu amigo, estava bastante próximo de mim, mas não tinha 'pegação' ou nada chocante. Foi aí que a garçonete veio e pediu que a gente saísse, pois o dono estava 'incomodado' com a presença da gente", disse Breno Teixeira.

Segundo o engenheiro, a funcionária do bar foi questionada por ele para saber o motivo da expulsão. A moça apenas justificou a ação pelo fato de que ambos estarem 'muito próximos' um do outro na mesa. O homem ainda não foi identificado.

"Meu amigo estava desabafando comigo e houveram momentos em que ele colocava a cabeça no meu ombro e chorava. Quando eu perguntei para a garçonete o motivo de tudo aquilo, ela apenas disse: 'Não, vocês estão aí, muito próximos e muito juntos, ele [dono do bar] pediu que vocês saíssem", contou Breno Teixeira.

Após ter sido expulso, o engenheiro de produção disse que não chegou a questionar o dono do estabelecimento sobre o ocorrido e que, somente após ter saído do bar, é que ele percebeu que havia sido vítima de homofobia.

"Minha reação foi apenas de levantar e sair. Somente depois que eu saí, que percebi o que havia acontecido. Foi uma situação muito constrangedora, tanto para mim quanto para o meu amigo. Nós saímos de lá muito tristes, já que nunca havíamos passado por nada assim na vida e estamos passando agora. É revoltante", desabafa Breno Teixeira. 

Breno Teixeira disse que vai registrar ainda nesta sexta-feira (24), um Boletim de Ocorrência (B.O) pelo crime de homofobia. O engenheiro contou que, o advogado Thiago Viana, pespecializado em Direito LGBTI, soube do incidente e ofereceu assistência jurídica no caso.

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) fiscalizou e autuou o bar, na sexta, após a denúncia de constrangimento ao consumidor por sua orientação sexual.

Procurado pelo g1, o Bar Pioneiro ainda não havia se manifestado até a publicação desta reportagem.

Homofobia é crime

A criminalização da homofobia e da transfobia foi permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de junho de 2019. A criminalização prevê que:

• "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime;
• a pena será de um a três anos, além de multa;
• se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa;
• e a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.

 

 

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