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COLUNA

Sônia Amaral
Sônia Amaral é desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão.
SÔNIA AMARAL

Primeira Parte: “É a economia, estúpido!”

Afinal, se você tiver emprego e renda e a inflação corroer o poder de compra do salário ou do auxílio governamental, de nada adiantará.

Sônia Amaral

- Atualizada em 02/05/2023 às 23h50
Sônia Amaral é desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão
Sônia Amaral é desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (Ipolítica)

James Carlile, quando perguntado por que o então candidato a reeleição, Bill Clinton, de cuja campanha era estrategista, despontava nas pesquisas apesar do escândalo referente à sua indiscrição sexual – chamemos assim – em plena Casa Branca, respondeu: “É a economia, estúpido!”

Noutras palavras, mesmo com o escândalo, mas os Estados Unidos com bons números em termos de crescimento em alta e inflação e desemprego em baixa, o povo deixou essa questão de lado – o mau comportamento de Bill Clinton – e resolveu reelegê-lo para mais quatro anos.

Realmente, para o eleitor de qualquer país ter o emprego que lhe permita botar comida na mesa, gozar de entretenimento, oferecer boa educação aos filhos e tudo o mais que a renda propicia, votar em candidatos com essa preocupação parece ser muito óbvio. E, importante, sem inflação. Afinal, se você tiver emprego e renda e a inflação corroer o poder de compra do salário ou do auxílio governamental, de nada adiantará.

Percebo que o cidadão quer isso – e quem não gostaria, não é verdade? –, mas, não sabe como se consegue ou, como acho, tem uma opinião não balizada pela economia e pelas experiências de outros países. Chego a essa conclusão porque vejo muita gente apoiar o crescente gasto social estatal sem questionar como se pode e deve fazer isso. De onde sairá o dinheiro é a resposta que deve ser respondida antes.

É evidente que quem passa fome não pode esperar que as contas estejam em dia, como acontece nos países de alta renda per capita. O Estado deve permitir a todos, pelo menos, o mínimo existencial, daí a importância dos programas de renda mínima. Contudo, só o intuito e a alma caridosa não bastam, se, de fato, se quer resolver a pobreza no País. Ajudemos os mais vulneráveis, mas, os arranjos para tanto não devem servir para aumentar a bagunça das contas públicas porque isso só fará aumentar o problema. Se escolhido o modelo errado teremos mais pessoas na fila em busca de auxílio. A Argentina é o exemplo perfeito e acabado desse drama.

Existem, basicamente, dois arranjos: o primeiro passa pelo gasto acima do que o Estado arrecada, em termos de tributos; e o segundo, pela redução de despesas para que o gasto caiba no orçamento.

Bem, se o Estado gasta mais do que arrecada em tributos, ele terá a fazer três coisas para pagar os débitos contraídos: tomar empréstimo dos bancos, mandar rodar mais moeda, ou aumentar os tributos. Todas essas soluções, comprovadamente, causam menos crescimento e geram mais pobreza e inflação. Explico com o exemplo de um cidadão comum bem endividado na praça.

Se um cidadão ficar tão endividado que não tenha mais margem para empréstimos bancários; se, por conta de débitos não pagos, esteja com o nome sujo no SPC/Serasa; e se já vendera todos os bens que poderia dar em garantia, tipo casa, carro e joias, a tendência é que só consiga algum dinheiro, pelo menos por um tempo, nessas casas de crédito (correspondentes bancários) que cobram juros astronômicos. Os juros cobrados são altos, nessas casas de crédito, porque o risco é maior, já que o tomador do empréstimo está quebrado. Logo, quem concede o empréstimo corre o risco de não receber a totalidade do acordado.

Pois bem, com um país a coisa é parecida: se aumentarmos o nosso endividamento para cobrir despesas, porque o dinheiro dos impostos arrecadados não dá conta, aqueles que emprestam cobrarão juros cada vez mais altos. A chance de calote será maior.

A Argentina, voltamos a ela, paga juros estratosféricos pelos empréstimos tomados e não consegue mais dinheiro na praça. Sua dívida é alta, em dólar, e eles já gastaram toda a reserva nessa moeda. Estamos a falar de uma dívida perto de 80% em relação a toda a riqueza produzida no país. E o que está acontecendo lá? Crescimento ladeira abaixo, desemprego e fome ladeira acima.

Agora, vejamos o percentual de dívida dos países ricos e desenvolvidos: Dinamarca é de 39%, Suécia de 40% e a Noruega de 43%. Você não emprestaria com juros mais baixos para esses três países? Claro que sim. Risco zero de não receber o que emprestou. Bem, você deve estar se perguntando, mas o que isso tem a ver com crescimento e inflação? Se o Estado gastar além do que arrecada e tomar dinheiro na praça, faltará dinheiro para aqueles que geram riqueza, os empresários.

Assim, haverá menos oferta de produtos e serviços, o que resultará em baixo crescimento e, dessa forma, desemprego, além de fazer crescer a inflação. Com menos produtos e serviços (oferta) e mantendo-se a demanda (procura), o preço ficará mais elevado. A lei da oferta e da procura é uma verdade inexorável, tal como a morte.

Lembra-se de que em Cuba e na Venezuela só se consegue comprar produtos no câmbio negro e com preços altíssimos? É porque não há produtos em quantidade suficiente. Portanto, ao que parece, a solução de pegar dinheiro na praça e jogar para as calendas gregas o pagamento não parece ser um bom caminho, como exaustivamente a história comprova. Ai, alguns já devem estar dizendo: então vamos imprimir moeda, pois afinal a Casa da Moeda é nossa. Essa solução é ainda pior, mas explico no próximo artigo.

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