SÃO LUÍS - O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) iniciou, nesta segunda-feira (2), a notificação dos postos de combustíveis e distribuidoras do Estado, após averiguar abusividade no aumento do preço dos combustíveis. Postos e distribuidoras de todo o Estado deverão apresentar notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados.
O Procon irá investigar toda a cadeia de compra e distribuição, para identificar onde está se dando esse aumento do preço dos combustíveis no Estado do Maranhão.
Autuação
O preço elevado foi relatado por consumidores ao órgão. Além das notificações entregues, o Procon-MA autuou um posto localizado na Av. dos Holandeses, após ação de fiscalização constatar que o estabelecimento estava cobrando o valor de R$ 5,99 no litro da gasolina, valor considerado abusivo, visto que não houve reajuste anunciado. O preço foi corrigido para R$ 4,99 pelo estabelecimento ainda durante a fiscalização.
O posto terá o prazo de 20 dias para apresentar as notas fiscais de aquisição dos combustíveis, bem como resposta ao órgão, estando sujeito às sanções previstas no Código Penal, Código de Defesa do Consumidor e lei estadual, que incluem punições como multa e suspensão das atividades.
Os consumidores podem formalizar reclamações, anexando fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas abusividades pelo app e site.
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