SÃO LUÍS - A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira, em primeiro turno, um Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD) para revogação da Lei 11.827/2022, que obriga estabelecimentos comerciais de todo o Maranhão a afixar em suas entradas placas informando sobre a proibição da “prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”.
A matéria de Mical Damasceno foi aprovada com voto contrário apenas do deputado Zé Inácio, que pertence ao Partido dos Trabalhadores. Nesta quinta-feira (22) deve ocorrer a apreciação em segundo turno.
Polêmica
“Apresentei na Alema um projeto de lei para impedir a existência de banheiro unissex no Maranhão. Precisamos sim, combater a discriminação, mas sem violar os direitos dos demais. Todos possuem direitos. Avante”, escreveu o parlamentar em seu perfil em rede social.
Naquela ocasião, Wellington apresentou recorte do projeto de lei que havia sido protocolado na Casa.
Com a aprovação de matéria de Mical Damasceno, contudo, é provável que o projeto de Wellington seja arquivado.
Saiba Mais
- VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia Legislativa desta terça (27)
- Deputado demonstra preocupação com aumento no número de feminicídios
- Assembleia Legislativa tem novo sistema de votação
- AO VIVO: acompanhe a sessão da Assembleia desta quinta (15)
- VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta quarta (14)
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.