SÃO LUÍS - O governador Carlos Brandão (PSB) assinou decreto que regulamenta o chamado REDD+, iniciativa diretamente ligada ao tema de mudanças climáticas, serviços ambientais e redução das emissões do desmatamento, que é discutido a nível mundial.
O anúncio ocorreu por meio do perfil do chefe do Executivo no twitter.
Com a regulamentação, Maranhão passa a integrar lista de estados brasileiros que instituíram normas específicas para reduzir a emissão dos gases do efeito estufa que são gerados pelo desmatamento.
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O objetivo com a medida é também estimular o desenvolvimento econômico e social da população.
“Com a participação de diversas secretarias, assinamos hoje o decreto da REDD+. Isso quer dizer que no Maranhão teremos um ambiente jurídico seguro com uma política climática estabelecida pela Lei Estadual nº 11.578, de 1º de novembro de 2021”, disse.
Brandão afirmou que o decreto é representativo também para o favorecimento no estado a investimentos internacionais.
“Portanto, demos um passo importante ao favorecimento de investimentos internacionais para temáticas ligadas à conservação ambiental e energias limpas e, consequentemente, redução de emissão e sequestro de carbono por ecossistemas”, pontuou.
Para o chefe do Executivo, a medida vai evitar que áreas florestais sob ameaças sejam desmatadas no Maranhão.
“Às vésperas da COP-27 - esse grande evento mundial sobre mudanças climáticas -, o Maranhão saiu na frente, entre os estados brasileiros, para evitar que áreas florestais sob ameaça sejam desmatadas, preservando a biodiversidade”, finalizou
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