SÃO LUÍS - Foi aprovada pela Câmara Municipal de São Luís a criação da Medalha do Mérito Legislativo “Mariana Costa”.
Proposta pelo vereador Daniel Oliveira (PL), por meio de projeto de resolução, a honraria será conferida a personalidades, locais, nacionais, e estrangeiras por seus reconhecidos méritos e relevantes serviços prestados ao combate à violência contra a mulher, na capital maranhense.
As indicações para concessão da medalha partirão dos vereadores por meio de projeto de decreto legislativo acompanhado de justificativa com curriculum do homenageado e serão avaliadas pelo plenário da Câmara.
A entrega da medalha será realizada em sessão solene, preferencialmente no mês de agosto, por ser o mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e de criação da Lei Maria da Penha.
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