SÃO LUÍS - Foi  aberto pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) uma investigação sobre um suposto caso de xenofobia, praticado por uma escola particular de São Luís, em uma rede social.

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No dia 8 de setembro, a Corregedoria Geral do MP-MA encaminhou um ofício ao diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino Soares Júnior, no qual requer a investigação do caso, que aconteceu após o primeiro turno das eleições, realizado no último dia 2. O documento requer a investigação de uma postagem feita pelo Colégio São Marcos, de São Luís, com “forte conotação xenofóbica, indo de encontro a toda uma ideologia que deve nortear um estabelecimento de ensino”.

O perfil oficial do Colégio São Marcos no Instagram postou uma imagem de teor pejorativo sobre a região Nordeste.

Na postagem, a região aparece destacada no mapa do Brasil, com a indicação de "Cuba do Sul", fazendo referência aos votos recebidos pelo candidato Lula, na eleição do domingo (2). Cuba é uma ilha que, há anos, vive política e economicamente isolada dos outros países.

A postagem foi apagada pelo colégio que, logo em seguida, fez uma outra publicação, dizendo que o administrador do perfil se confundiu e, em vez de fazer a postagem em seu perfil pessoal, fez no da escola. O colégio também pediu desculpas e disse que opiniões pessoais de seus colaboradores não refletem as posições do colégio.

O ofício do MP-MA, que tem o caráter de Notícia de Fato, foi distribuído para a 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Criminal de São Luís.

A corregedora-geral do MP-MA, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, observa que o crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” tem pena de um a três anos, além de multa. Se os crimes são cometidos por meio de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de dois a cinco anos e multa.

Abusividade

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC, art. 37, §2°), é considerada abusiva a publicidade discriminatória de qualquer natureza, além daquelas que incitem violência, medo, entre outras práticas que ferem a saúde e segurança do consumidor.

Com a abertura do processo administrativo, a escola terá prazo de resposta para se defender contra as acusações e restando comprovada a prática abusiva, poderão ser aplicadas sanções que vão da multa até a suspensão das atividades.

Notificação do Procon-MA

No dia 5 de setembro, o Colégio São Marcos também foi notificado pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) por causa da postagem.

“Temos registros das imagens postadas e todo o tipo de publicação com teor discriminatório, vexatório e xenofóbico configura, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, como publicidade abusiva. E o Procon-MA está atento a isso e vai apurar responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis conforme preceitua a lei”, afirmou o, então, presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.

O colégio São Marcos pediu desculpas e disse que opiniões pessoais de seus colaboradores não refletem as posições do colégio. Mesmo

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