SÃO LUÍS - O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) abriu processo administrativo para apurar denúncias de xenofobia que teria sido praticada pelo Colégio São Marcos, em São Luís. 

Segundo o Procon, a escola foi notificada nesta quarta-feira (5) e terá prazo de dez dias para prestar esclarecimentos ao órgão de defesa.

Na postagem, a região Nordeste aparece destacada no mapa do Brasil, com a indicação de "Cuba do Sul", fazendo referência aos votos recebidos pelo candidato Lula, na eleição do domingo (2). Cuba é uma ilha que, há anos, vive política e economicamente isolada dos outros países.

As denúncias foram realizadas por consumidores depois de o perfil oficial da instituição postar imagem de teor pejorativo sobre a região nordeste após eleições realizadas no último domingo.

“Temos registros das imagens postadas e todo o tipo de publicação com teor discriminatório, vexatório e xenofóbico configura, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, como publicidade abusiva e o Procon-MA está atento a isso e vai apurar responsabilidades e aplicar as sanções cabíveis conforme preceitua a lei”, afirmou o presidente em exercício do órgão, Ricardo Cruz.

O colégio São Marcos pediu desculpas e disse que opiniões pessoais de seus colaboradores não refletem as posições do colégio. Mesmo assim, a escola foi notificada pelo Procon por publicidade abusiva.

“Por ser uma postagem discriminatória se referindo ao Nordeste, levando em consideração essa polarização que o país está vivenciando. Além disso, entendemos também que há uma falha na prestação do ensino, do serviço, por conta de uma divulgação de uma geografia inexistente”, explicou a presidente do Procon-MA, Karen Barros.

Abusividade

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC, art. 37, §2°), é considerada abusiva a publicidade discriminatória de qualquer natureza, além daquelas que incitem violência, medo, entre outras práticas que ferem a saúde e segurança do consumidor.

Com a abertura do processo administrativo, a escola terá prazo de resposta para se defender contra as acusações e restando comprovada a prática abusiva, poderão ser aplicadas sanções que vão da multa até a suspensão das atividades.

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