Ordem do Dia

Pauta da Câmara de Vereadores de São Luís tem 21 PLs para análise nesta segunda

Além dos 21 PLs, há também pendência de análise para 12 projetos de decreto legislativo, 23 requerimentos, duas moções e 11 indicações.

Ipolítica com informações da Câmara

Vereadores poderão analisar até 21 projetos de lei nesta segunda-feira
Vereadores poderão analisar até 21 projetos de lei nesta segunda-feira (Leonardo Mendonça / Agência Câmara)

SÃO LUÍS - Vereadores que integram o Plenário da Câmara Municipal de São Luís poderão apreciar 21 Projeto de Lei nesta segunda-feira. 

É o que já consta na Ordem do Dia para a próxima sessão ordinária, publicada em Diário da Casa. Além dos 21 PLs, há também pendência de análise para 12 projetos de decreto legislativo, 23 requerimentos, duas moções e 11 indicações. 

Entre os projetos de lei a serem analisados, destaque para o PL n.º 185/22, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Legislativo nas Escolas Públicas, com o objetivo de fornecer aos alunos informações sobre o poder legislativo municipal.

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Também será apreciado em plenário o Projeto de Lei nº 190/22, de autoria do Coletivo Nós (PT), que pretende instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município o dia 25 de julho como o Dia da Mulher Negra.

Outro PL que está na pauta é o de nº 202/22, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, acompanhado da mensagem nº 21/22, que visa instituir o programa “Educa São Luís”. 

Na próxima sessão também será apreciado o requerimento n° 764/22, do vereador Daniel Oliveira (PL). Por meio da proposição, o parlamentar solicita à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) a instalação de abrigos nas paradas de ônibus localizadas na rua Aririzal, no bairro Cohama. 

Já o requerimento nº 631/22, de autoria do vereador Antônio Garcez (sem partido), solicita à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em caráter de urgência, o restabelecimento da circulação do ônibus escolar que atende o bairro da Ribeira.

Na ordem do dia ainda constam quatro concessões de Título de Cidadão Ludovicense, duas moções e indicações ao poder executivo estadual.

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