Contra o racismo

Câmara Municipal lança frente para promoção e defesa da igualdade racial em São Luís

Colegiado proposto pela vereadora Silvana Noely lutará para garantir políticas públicas direcionadas à pessoa negra na capital maranhense.

Ipolítica com informações da Câmara

Entidades que atuam em defesa dos direitos humanos participaram da solenidade
Entidades que atuam em defesa dos direitos humanos participaram da solenidade (Leonardo Mendonça)

SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís lançou na tarde desta sexta-feira (16), em solenidade oficial, a Frente Parlamentar pela Defesa e Promoção da Igualdade Étnico Racial.

Na solenidade, os parlamentares envolvidos com o tema discutiram formas de se combater o racismo e a correta aplicação das leis. O colegiado foi criado por meio do Projeto de Resolução nº 006/2021, de autoria da vereadora Silvana Noely (PTB). Em entrevista à imprensa, ela ressaltou que a iniciativa ocorreu em memória do vereador Batista Matos (Patriotas), que havia sugerido o tema.

"Essa proposta foi um dos maiores anseios do nobre e saudoso vereador, Batista Matos. Nesse sentido, como forma de concretizar sua vontade e considerando a relevância da matéria para a nossa cidade, cidade de São Luís, apresentamos a proposta", destacou.

Na opinião do vereador Professor Carlinhos (PDT), o grupo de trabalho terá como papel estimular a participação da sociedade civil nas discussões sobre os direitos da população negra, além de propor novas legislações sobre o assunto.

"A criação desta frente vai contribuir para garantir políticas públicas direcionadas à pessoa negra na capital maranhense. Pretendemos tornar o sonho da igualdade possível", afirmou.

Criada por meio do Projeto de Resolução nº 006/2021, de autoria da vereadora Silvana Noely, a Frente Parlamentar em Defesa da Promoção da Igualdade Étnico Racial no âmbito do Legislativo vai propor e discutir iniciativas que vão abranger as áreas da educação, cultura e saúde integral da população negra, além de promover o acesso ao mercado de trabalho, às modalidades esportivas e aos aparelhos culturais. As reuniões do grupo serão públicas e realizadas nas datas e locais estabelecidos por seus membros.

Participaram da mesa a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), representando o prefeito Eduardo Braide (sem partido); Ana Rosa Silva, chefe de Departamento de Gestão da Secretaria de Estado da Mulher; Dra. Carolina Caetano, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-MA; Marcelo de Carvalho Lima, chefe do Departamento de Direito da UEMA; a vice-presidente do Conselho de Igualdade Racial, Jacinta Maria Santos; Walter Low, presidente do Conselho 

Municipal das Populações Afrodescentes – Comafro, além de advogados e representantes dos movimentos sociais.

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