SÃO LUÍS - Ação de fiscalização realizada pela Agência Nacional Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em São Luís, resultou na autuação de cinco postos de combustíveis e uma revenda de GLP. O trabalho também se estendeu ao município de Paço do Lumiar, onde um posto de combustível foi autuado.

De acordo com o balanço da ANP, a ação ocorreu no período de 6 a 9 deste mês, no Maranhão e em mais 12 estados. Em São Luís e Paço do Lumiar foram fiscalizados 12 postos de combustíveis e sete revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), também chamado de gás de cozinha. 

Os cinco postos autuados na capital apresentaram problemas como a falta de medida-padrão de 20 litros para verificar o volume de combustível dispensado pelas bombas; ausência do termodensímetro; manutenção de dados cadastrais desatualizados na ANP; e possuir os equipamentos necessários para a análise de qualidade dos combustíveis, que pode ser solicitada pelos consumidores. 

Ainda em São Luís, uma revenda de GLP sofreu autuação porque apresentava falta de segurança nas instalações, problema que foi corrigido durante a ação de fiscalização. 

Em Paço do Lumiar, um posto de combustíveis foi autuado por não atender a normas de segurança (abastecimentos de veículos do tipo motocicletas sem o desembarque dos condutores). 

Normas

Nesse tipo de ação, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas. 

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com o Procon-MT, Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) e Procon Municipal de São Carlos (SP), entre outros. 

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