A Câmara Municipal de São Luís deverá votar nesta segunda-feira, 13, nove vetos do prefeito Eduardo Braide (sem partido) a projetos aprovados na Casa. Desde a semana passada que os vetos trancam a pauta na Câmara. As sessões para votação acabaram não ocorrendo por falta de quórum.

Os vetos de Braide são a projetos de vereadores já aprovados na Câmara. Até proposta do líder do governo Raimundo Penha (PDT) também foi vetada. 

Como as proposições são de interesse dos parlamentares e, neste momento, um canal de diálogo entre o legislativo e o executivo foi aberto, os vereadores têm evitado a apreciação dos vetos.

Há um receio de derrubar as decisões do prefeito de São Luís e o diálogo ficar prejudicado.

A sessão extraordinária convocada para esta segunda-feira, 13, está marcada para ter início às 10h. 

Veja todos os vetos em pauta, com o nome dos parlamentares autores de cada proposição:

Veto 01/22, acompanhado da Mensagem 03/22, que veta parcialmente o Projeto de Lei nº 87/2021, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias;

Veto 02/22, acompanhado da Mensagem 05/22, que veta parcialmente o Projeto de Lei nº 188/2021, de autoria da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que dispõe sobre instituir a campanha check up geral nas mulheres, no âmbito da capital;

Veto 03/22, acompanhado da Mensagem 07/22, que veta totalmente, o Projeto de Lei 138/2021, de autoria da vereadora Karla Sarney (PSD) que dispõe sobre o controle de Emissões Sonoras no Município de São Luís e dá outras providências;

Veto 04/22, acompanhado da Mensagem 04/22, que veta totalmente, o Projeto de Lei nº 070/2021, de iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT), que modifica o artigo 5º da Lei Municipal 6.864 de 23/12/2020, e dá outras providências;

Veto 05/22, acompanhado da Mensagem 01/22, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 075/2021, de iniciativa do vereador Raimundo Penha (PDT), que autoriza a Concessão de Incentivo Fiscal para o Financiamento de Projetos Esportivos e de Lazer;

Veto 06/22, acompanhado da Mensagem 02/22, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 293/2021, de iniciativa da ex-vereadora Sônia Sousa (Avante), que dispõe sobre a isenção no pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para jovens advogados nos 36 (trinta e seis) primeiros meses de advocacia;

Veto 07/22, acompanhado da Mensagem 06/22, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 355/2021, proposto pela vereadora Fátima Araújo (PCdoB), para instituir a Bolsa Alimentação para estudantes das Escolas Comunitárias em decorrência dos impactos causados pela pandemia ocasionada pelo Coronavírus;

Veto 08/22, acompanhado da Mensagem 09/22, que veta totalmente o Projeto de Lei nº 240/2021, de iniciativa da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), que institui o Programa de Oficinas de Linguagem para o Desenvolvimento de Habilidades Sociolinguísticas em Língua Brasileira de Sinais – Libra e Língua Espanhola;

Veto 09/22, acompanhado da Mensagem 08/22, que veta parcialmente o Projeto de Lei nº 88/2021, de iniciativa da vereadora Karla Sarney (PSD), que institui a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar e dá outras providências.

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