Federalização

Governo federal vai assumir trecho da MA-006 nesta semana

Transferência do controle da rodovia ocorrerá na quarta-feira (18).

Gilberto Léda/ipolítica

- Atualizada em 17/05/2022 às 07h28
Rodovia tem grande importância para o escoamento da produção de grãos
Rodovia tem grande importância para o escoamento da produção de grãos (Reprodução TV Mirante)

SÃO LUÍS - O governo Jair Bolsonaro (PL) efetivará nesta semana o processo de federalização de um trecho da MA-006 entre Balsas e Alto Parnaíba, somando 241,7 km. A informação foi prestada pelo senador Roberto Rocha (PTB), nas redes sociais.

“Nesta quarta-feira, o Ministério da Infraestrutura assina a portaria que federaliza a MA-006, entre Balsas e Alto Parnaíba. São 241 km!", destacou.

A rodovia, também chamada de TransMaranhão - por sua extensão e por cortar o estado de norte a sul -, tem grande importância para o escoamento da produção do Sul do Maranhão até o Porto do Itaqui. Segundo o petebista, com a transferência para o controle do Ministério dos Transportes, a estrada deverá receber maiores aportes de recursos para manutenção e recuperação.

“Ao se transformar em rodovia federal, teremos condições de aplicar recursos do Governo Federal para recuperação de todo esse trecho, que é corredor importante para o escoamento da produção de grãos do MATOPIBA para o Porto do Itaqui em São Luís", completou.

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Lei aprovada - A autorização para a federalização foi dada pela Assembleia Legislativa do Maranhão ainda no ano passado, e sancionada pelo então governador Flávio Dino (PSB).

Na Mensagem encaminhando a matéria à Casa, o ex-governador esclareceu que o trecho coincide com rodovia federal planejada e que a Constituição Federal estabelece a competência da União para definir princípios e diretrizes para o Sistema Nacional de Viação.

“A Lei Federal 12.379 autoriza a União a incorporar à malha rodoviária que estiver sob sua jurisdição trechos de rodovias estaduais existentes, mediante anuência dos estados a que pertençam. Assim, a incorporação de rodovias à rede rodoviária sob jurisdição federal depende, dentre outros requisitos, da existência de manifestação favorável do Estado envolvido”, acrescentou o governador.

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