São Luís

Aprovado PL que estende funcionamento de postos de saúde até aos domingos

Matéria de autoria do vereador Octávio Soeiro segue agora para a sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide.

Ronaldo Rocha / ipolítica

Vereadores aprovaram projeto de lei
Vereadores aprovaram projeto de lei (Fabrício Cunha/Câmara de São Luís)

SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 151/21, de autoria do
vereador Octávio Soeiro (Podemos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento,
aos sábados e domingos, de postos e unidades de saúde que integram a rede municipal
de saúde.

A matéria agora segue para análise do prefeito Eduardo Braide (sem partido), que pode sancionar ou vetar a matéria. 

Se o prefeito vetar o projeto, a norma retorna para apreciação dos vereadores, que têm o poder para derrubar ou manter o veto. 

Leia também: Câmara convoca mais 13 aprovados em concurso público

Se for sancionado a lei começa a vigorar logo depois de publicada no Diário Oficial do Município
(DOM).

Eleições

O tema chegou a ser debatido durante o período eleitoral de 2020. Para manter unidades básicas de saúde abertas nos fins de semana, é necessário ampliar a contratação de servidores ou readequar a escala de trabalho dos profissionais.

O tema deve ser debatido por profissionais de saúde.

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