SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 151/21, de autoria do
vereador Octávio Soeiro (Podemos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento,
aos sábados e domingos, de postos e unidades de saúde que integram a rede municipal
de saúde.
A matéria agora segue para análise do prefeito Eduardo Braide (sem partido), que pode sancionar ou vetar a matéria.
Se o prefeito vetar o projeto, a norma retorna para apreciação dos vereadores, que têm o poder para derrubar ou manter o veto.
Leia também: Câmara convoca mais 13 aprovados em concurso público
Se for sancionado a lei começa a vigorar logo depois de publicada no Diário Oficial do Município
(DOM).
Eleições
O tema chegou a ser debatido durante o período eleitoral de 2020. Para manter unidades básicas de saúde abertas nos fins de semana, é necessário ampliar a contratação de servidores ou readequar a escala de trabalho dos profissionais.
O tema deve ser debatido por profissionais de saúde.
Saiba Mais
- Vereadores expõem problemas na educação de São Luís
- Câmara de Vereadores retoma sessões depois de uma semana sem energia elétrica
- Câmara volta a cancelar sessão por problemas na energia elétrica
- Falta de energia elétrica no Centro Histórico provoca suspensão dos trabalhos na Câmara
- Álvaro Pires e Aldir Júnior provocam confusão na Câmara e Plenário é esvaziado
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.