SÃO LUÍS - O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) apresentou durante a semana um projeto de lei na Câmara dos Deputados pela liberação do topless no Brasil.
A prática é caracterizada como ato obsceno pelo Código Penal desde a década de 1940.
“Há uma erotização do seio feminino que precisa ser superada. Não desconhecemos que reconhecer a liberdade do corpo da mulher é um tema que encontra muita resistência e depende de um amadurecimento da sociedade”, argumenta Rocha no texto em que apresenta a proposta.
O projeto foi apresentado na mesma semana em que a Câmara aprovou texto pela legalização dos jogos de azar no país (saiba mais) - o texto, agora, será votado pelo Senado.
“O crime de ato obsceno é excessivamente aberto e possui significado relativo, pois sua interpretação é passível de modificação em razão de valores culturais inerentes à coletividade do local do fato, bem como de decurso do tempo”, afirmou o deputado.
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