SÃO LUÍS - O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), convocou para esta quarta-feira (29) uma sessão extraordinária para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 da capital.
A LOA 2022 prevê a arrecadação municipal e fixa as despesas da cidade. Conforme o projeto, o orçamento estimado para o ano que vem é de R$ 3.604.915.937,00 (três bilhões, seiscentos e quatro milhões, novecentos e quinze mil e novecentos e trinta e sete reais).
Além deste, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei n.º 278/21, de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de São Luís para o período de 2022 a 2025.
A votação, no entanto, está ameaçada por problemas técnicos, como revelou na terça-feira (28) o Imirante.
Desde a semana passada, há oscilações no fornecimento de energia na região da Praia Grande, onde está localizada a sede da Câmara Municipal, o que prejudica o sistema de ar condicionado da Casa e também a área de Tecnologia da Informação (TI).
Nesta semana, a instabilidade no sistema de energia já levou ao cancelamento, por exemplo, de uma sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público. Segundo o presidente da CPI, vereador Chico Carvalho (PSL), um comunicado da área de Infraestrutura da Casa, houve um apagão pelo noite da segunda-feira, 27, deixando o sistema instável.
Se não for normalizado o fornecimento de energia na área, a Câmara poderá adiar a votação do projeto de Lei Orçamentária de 2022.
A peça estava com previsão - desde a semana passada - de ser votada na terça-feira (28). No entanto, por falta de avanços nas conversas entre os vereadores da capital e o prefeito Eduardo Braide (Podemos), relacionadas à liberação de emendas impositivas, houve adiamento da votação para hoje.
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