SÃO LUÍS - A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária conta, há um mês, com uma Base de Pronto-atendimento ambiental. Instalada na área operacional do Porto do Itaqui, conta com pessoal treinado em plantão permanente e está equipada para o combate e a prevenção de situações mapeadas no PEI – Plano de Emergência Individual (saiba mais abaixo) da Autoridade Portuária.
“A instalação dessa base reforça o nosso modelo de excelência em gestão portuária, avançando na melhoria da resposta a emergências. A intenção é nunca precisar usar a base, trabalhamos para isso, mas precisamos estar preparados”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago. O Itaqui é certificado pela ISO 14001, que atesta a excelência da gestão ambiental de uma empresa.
Com investimento de R$ 2,5 milhões, a base conta com duas embarcações, mantas absorventes, cordões de contenção, tanques flutuantes, skimmers (bombas de sucção de óleo) e outros recursos para redução de danos em caso de acidentes no mar.
A unidade está preparada para responder a emergências ambientais dentro da Poligonal do Porto do Itaqui e nos terminais de ferryboat da Ponta da Espera e do Cujupe. Um trabalho que será feito em duas frentes: no atendimento às emergências da EMAP e também no apoio à comunidade portuária (para isso conta com alguns equipamentos de uso compartilhado).
“Temos agora um grau a mais de segurança. Hoje os nossos procedimentos indicam que os operadores portuários são responsáveis pelo atendimento às emergências decorrentes de suas atividades, mas a EMAP, estando preparada, consegue suplementar essas respostas e auxiliar de forma mais técnica em caso de algum incidente ambiental”, informou a gerente de Meio Ambiente, Luane Lemos.
Montada em dois contêineres para a área administrativa e um galpão para os equipamentos, a base foi instalada em uma área estratégica, próxima à rampa da praticagem. O monitoramento será realizado por equipes divididas em turnos para garantir cobertura em terra e mar, com oito técnicos operacionais e um coordenador.
“Estamos funcionando em tempo integral, 24 horas por dia, sete dias por semana, para prevenir e evitar que o ambiente seja degradado, atuando imediatamente em caso de algum incidente com óleo ou produto químico”, explicou Felipe do Carmo, da Brasbunker, empresa contratada para as operações na base.
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O Plano de Emergência Individual (PEI) é uma exigência da Lei Federal Nº 9.966/2000 que se aplica a Portos organizados, Instalações Portuárias e Plataformas, bem como às suas Instalações de apoio. O PEI pode ser considerado um plano de contingência e contém informações e descrições dos procedimentos de resposta diante de um incidente envolvendo derramamento de óleo e derivados.
O PEI do Porto do Itaqui, atualizado em 2019, contempla os Portos do Itaqui, Porto Grande e os Terminais de Ferryboat e Cujupe, localizados em Alcântara/São Luís – MA e o Porto Turístico de São José de Ribamar.
Esse documento é o principal instrumento de orientação, em caso de acidentes envolvendo embarcações, veículos e equipamentos. Ele descreve cenários acidentais, define a Estrutura Organizacional de Resposta aos acidentes, além do dimensionamento de recursos humanos, equipamentos e materiais de resposta imediata no combate aos eventos com derramamento de óleo e outras substâncias.
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