SÃO LUÍS - O Maranhão já aplicou, até essa segunda-feira (17), 1.544.288 doses de vacina contra a Covid-19, sendo 1.070.637 de primeira dose e 473.651 segunda dose. Vários públicos já foram ou estão sendo imunizados como: idosos, profissionais da educação e de segurança, pessoas com comorbidades, gestantes, rodoviários, agentes de limpeza pública, etc.

E novos públicos deverão receber vacina nos próximos dias como: caminhoneiros, pessoas em situação de rua, e profissionais dos transportes rodoviário, ferroviário, aéreo, aquaviário e portuário.

Com a abrangência do público e a chegada de novas doses, há quem se questione sobre a situação da vacinação de estrangeiros no Maranhão. O principal caso é o dos venezuelanos que são vistos, constantemente, nas ruas de algumas cidades do Estado.

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Segundo dados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) e prefeituras de municípios maranhenses, até abril deste ano 304 venezuelanos de etnia Warao estavam instalados no Maranhão: 145 em São Luís; 50 em Imperatriz; 10 em Santa Inês; 95 em Açailândia e 4 no município de Pinheiro.

Quanto à vacinação desse público contra a Covid-19, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informou, ao Imirante.com, que o processo de vacinação está sendo articulado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as Secretarias Municipais, para que essa demanda seja atendida.

Quanto aos chineses, coreanos e outros imigrantes que residem no Estado, a SES afirma que, os brasileiros naturalizados que fizerem parte dos grupos prioritários escalonados podem buscar a vacinação.

“Conforme orienta o Ministério da Saúde, todos aqueles que são residentes legais no país poderão se vacinar se desejarem, independentemente da nacionalidade. Estrangeiros que fizerem parte dos grupos prioritários escalonados no momento também podem buscar essa vacinação, desde que sejam Brasileiros Naturalizados, devido à necessidade de constar documentos oficiais do Brasil para o registro no Sistema de Informação do Ministério da Saúde”, explica a SES.

Refugiados venezuelanos no Maranhão

Segundo a Sedihpop, os venezuelanos Warao chegam ao Maranhão principalmente por via rodoviária. A secretaria destaca que “o governo do Estado realiza o acolhimento no sentido de disponibilizar serviços públicos para o atendimento dessa população. A disponibilização de abrigos deve partir das prefeituras por meio das Secretarias Municipais de Assistência Social”.

A Sedihpop destaca, ainda, que o Maranhão tem condições de receber mais refugiados, porém é preciso que o governo federal estabeleça políticas mais claras.

“O Estado tem condições de receber mais refugiados e migrantes, mas precisaria que o governo federal oferecesse uma política clara, objetiva e estruturada para os imigrantes e com apoio de recursos financeiros aos estados”, afirma a Secretaria.

Ainda de acordo com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, ela pretende criar um Comitê de Políticas Públicas para Refugiados e Imigrantes.

“A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) trabalha para instaurar o Comitê de Políticas Públicas para Refugiados e Imigrantes com representantes de vários segmentos do poder público saúde, segurança, trabalho e renda, cultura, entre outros, em articulação com a Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União e Ministério Público do Estado, com o objetivo de monitorar e acompanhar a implementação de políticas públicas para imigrantes e refugiados e também para a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para Refugiados”, destaca.

Pesquisa da Organização Internacional para Migrações no Maranhão*

Um levantamento feito em 2020 pela Matriz de Monitoramento de Deslocamento (DTM) da População Warao, da Organização Internacional para Migrações (OIM), apontou que a maioria dos indígenas venezuelanos Warao que chegaram ao Maranhão possuem até 40 anos e migraram em busca de melhores condições de vida, acesso a trabalho e reunificação familiar.

A pesquisa inédita da OIM traçou o perfil, trajetória da Venezuela ao Brasil e integração socioeconômica dos indígenas venezuelanos Warao que chegaram ao Maranhão. Realizada em parceria com o governo do Estado do Maranhão e o Ministério da Cidadania, essa foi a primeira DTM no Brasil dedicada exclusivamente a povos indígenas e apresentou uma fotografia inédita do perfil do povo Warao em deslocamento pelas cidades de São Luís, Imperatriz e São José do Ribamar.

Segundo a pesquisa, os Warao são hoje o principal contingente de migrantes e refugiados indígenas que chegam da Venezuela ao Brasil. De acordo com dados compilados pela Plataforma R4V, mais de 5 mil indígenas venezuelanos chegaram ao país desde 2016 pela fronteira norte, sendo que aproximadamente 65% deles são da etnia Warao. Na Venezuela, a estimativa é que sejam mais de 50 mil indígenas dessa etnia.

A população Warao está presente nas cinco regiões do país, mas até hoje poucas iniciativas buscaram melhor conhecer o perfil desses indígenas em deslocamento e nenhuma havia focado sua chegada ao Maranhão.

“A produção de informações sobre o perfil dos indígenas Warao é fundamental para que o governo e as organizações envolvidas na acolhida possam tomar decisões baseadas em evidências. Para OIM, conhecer esses dados é poder trabalhar mais perto da realidade encontrada em campo”, ressaltou a coordenadora de projetos da OIM, Natália Maciel.

“No Maranhão, optamos pelo caminho do acolhimento e da promoção de direitos. Os desafios são imensos, mas contamos com o apoio de instituições mais experientes para lidar com este público e desde 2019, temos buscado parcerias para garantir a dignidade dos refugiados que chegam ao estado, como a OIM”, destaca o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves.

A DTM indígena no estado do Maranhão foi realizada no mês de março de 2020 e contou com uma amostra de 112 pessoas, divididas em 26 famílias.

*As informações são da Sedihpop.

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