Decisão judicial

Mais de 100 cães começam a ser retirados de casa de idosa em São Luís

De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), animais apresentavam transtornos aos vizinhos e ofereciam risco à saúde pública.

Imirante.com, com informações do MP-MA

- Atualizada em 12/04/2022 às 10h55
Os mais de 100 cães viviam dentro da casa da idosa. (Foto: Divulgação / MP-MA)
Os mais de 100 cães viviam dentro da casa da idosa. (Foto: Divulgação / MP-MA)

SÃO LUÍS - A Justiça determinou a retirada progressiva de mais de 100 cães na residência de uma aposentada de 79 anos, no bairro do Cohaserma, em São Luís. A quantidade elevada de animais causa transtornos para os vizinhos e oferece risco à saúde pública. A primeira etapa da decisão foi cumprida na manhã dessa terça-feira (23), com a captura e retirada de 15 cachorros.

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A decisão da Justiça foi atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da 16ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís.

Os animais foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses onde serão examinados por uma equipe de veterinários. (Foto: Divulgação / MP-MA)
Os animais foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses onde serão examinados por uma equipe de veterinários. (Foto: Divulgação / MP-MA)

De acordo com a Justiça, os animais foram levados para o Centro de Controle de Zoonoses onde serão examinados por uma equipe de veterinários, farão exames e posteriormente serão disponibilizados para adoção. A operação foi coordenada pelos promotores de justiça José Augusto Cutrim (Defesa do Idoso) e Cláudio Rebêlo Alencar (Defesa do Meio Ambiente).

A decisão da juíza Laysa Martins Mendes, da 7ª Vara da Fazenda Pública, determina que os animais sejam retirados progressivamente, a cada 20 dias, até restarem cinco. Também foi determinado que a idosa seja inserida em programa de acompanhamento por equipe multiprofissional da Rede de Atendimento Domiciliar e de Atenção Básica, bem como por profissionais da Coordenação da Saúde Mental do Município de São Luís para avaliação e tratamento médico e psicológico.

Além disso, o Município de São Luís é obrigado a providenciar relatório médico psiquiátrico da idosa com o objetivo de averiguar eventual transtorno de acumulação de animais ou outras doenças existentes.

A primeira etapa da decisão retirou 15 cães da residência. (Foto: Divulgação / MP-MA)
A primeira etapa da decisão retirou 15 cães da residência. (Foto: Divulgação / MP-MA)

A ação contou com a participação de diversos órgãos públicos municipais de São Luís e do Estado do Maranhão, além de entidades da sociedade civil e pessoas da comunidade.
“Hoje verificamos a situação da salubridade do espaço e os cães recolhidos vão passar por exames e depois serão vacinados. Trata-se de uma medida necessária para garantir a saúde da idosa, dos animais e garantir um ambiente adequado para os vizinhos”, avaliou Cláudio Alencar.

Na avaliação do promotor de justiça Augusto Cutrim, a preocupação do MP-MA foi assegurar o cumprimento da decisão judicial, com a retirada dos cães, mas também garantir a segurança da idosa, evitando que houvesse o impacto emocional ou na saúde dela.

“O que ficou constatado é que ali é um espaço onde os animais são maltratados e a idosa também. Estamos concluindo a investigação para saber quem leva esses animais, de que forma são alimentados e quem está administrando os recursos financeiros dela”, afirmou Cutrim.

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