Prefeitura classifica como inverdades informações do Sindeducação sobre compra de mobília para creches

SÃO LUÍS - A Prefeitura de São Luís se manifestou, nesta quarta-feira (20), por meio de nota, sobre as informações do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), que mostraram que o município recebeu mais de R$ 1 milhão para a compra de mobília de creches localizada na Chácara Brasil e Cidade Operária.

Entenda o caso: Prefeitura de São Luís recebeu mais de R$ 1 milhão para comprar mobília de creches, diz Sindeducação

De acordo com a Prefeitura de São Luís, as informações repassadas pelo Sindeducação acerca do recebimento de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de mobiliário das creches, localizadas nos bairros Cidade Operária e Chácara Brasil, são falsas. Ainda segundo o órgão, a verificação no Portal da Transparência dos extratos bancários das contas dos convênios comprovam que a informação repassada pela entidade não é verídica.

Veja a nota na íntegra:

Em resposta ao pedido do Imirante.com, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa:

1. São inverdades as informações repassadas pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) acerca do recebimento de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de mobiliário das creches localizadas nos bairros Cidade Operária e Chácara Brasil. A verificação no Portal da Transparência dos extratos bancários das contas dos convênios comprovam que a informação repassada pela entidade não é verídica. Todas as medidas judiciais cabíveis contra o sindicato, pela disseminação das inverdades, serão adotadas.

2. O único valor repassado pelo FNDE para Secretaria Municipal de Educação (Semed) relativo à aquisição de mobília de creche foi a quantia de R$ 258.803,36 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e três reais e trinta e seis centavos), creditado há somente vinte dias. A verba cobre metade dos custos com o mobiliário das duas creches, cujo valor total é de R$ 509.477,64 (quinhentos e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). A outra metade da despesa com o mobiliário das duas unidades, R$ 249.328,22 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e vinte e dois centavos), será custeado com recursos da Prefeitura de São Luís.

3. Assinatura de termo de compromisso firmado não é garantia de liberação automática de verba. A liberação de recurso deste convênio com o FNDE só é feita após a conclusão da obra física. E a aquisição do mobiliário se dá após a conclusão do processo licitatório. No caso das creches da Cidade Operária e Chácara Brasil, as obras estão prontas e a licitação para aquisição do mobiliário está em curso, dentro do prazo.

O secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, está disponível para entrevista desde ontem (19), conforme já informado ao Imirante.com.

Esclarecimento

O Imirante.com solicitou nota à Prefeitura de São Luís desde às 13h23 dessa terça-feira (19), obtendo retorno de um representante do órgão às 18h30 de ontem (19). Já a nota oficial, só foi enviada ao portal às 15h21, desta quarta-feira (20).

O Imirante esclarece, ainda, que em nenhum momento a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São Luís (Secom) disponibilizou o secretário Moacir Feitosa para dar entrevista ao portal. O que ficou acertado foi que a Secom enviaria nota sobre o caso.

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