SÃO LUÍS - Entre os dias 14 e 16 de setembro, foram realizadas inspeções nas Unidades Prisionais de Ressocialização, APAC’s e Delegacias Regionais dos Municípios de Bacabal, Presidente Dutra, Coroatá, Codó, Caxias e Timon, pelo Conselho Penitenciário do Estado. As atividades foram coordenadas pelo presidente do conselho e secretário da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA), Gerson Lelis Costa.

Participaram do procedimento os seguintes conselheiros: o promotor de Justiça e vice-presidente do Conselho, Pedro Lino Silva Curvelo, o juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, Edimar Fernando Mendonça Sousa, a defensora pública estadual, Suzana Camillo da Silveira Castello Branco, o defensor público federal, Yuri Michael Pereira Costa, o advogado criminalista, Erivelton Lago, o representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Luís Carlos dos Santos Cintra, e secretária-adjunta Estadual da Mulher, Susan Lucena Rodrigues, além da assessora jurídica do conselho, Klarissa Serra Ramos.

Foram inspecionadas cinco Unidades Prisionais de Ressocialização (UPR’s) – Coroatá, Codó, Caxias e duas em Timon, duas APAC’s – Coroatá e Timon –, a Casa de Albergado de Caxias e as Delegacias Regionais de Bacabal e de Presidente Dutra foram inspecionadas pelos membros do conselho.

O objetivo, segundo Gerson Lelis, foi fiscalizar a aplicação da Lei de Execução Penal (LEP) nas referidas unidades e delegacias e inspecionar as obras da nova Unidade Regional de Timon, que será o estabelecimento prisional com a maior capacidade da região.

Inspeções

Os critérios de análise nas inspeções foram as condições materiais dos estabelecimentos, a alimentação e rotina dos presos; a assistência jurídica, segurança, disciplina e ocorrências; procedimento de visitas e a estrutura dos setores de assistência à saúde, social e psicológica da unidade. Para essas inspeções, um novo modelo de relatório foi adotado, contendo informações obtidas durante entrevista com os presos em suas celas.

“Grandes avanços no sistema prisional no Estado foram observados, como por exemplo, a excelente estrutura e gestão da UPR de Coroatá e da APAC de Timon, que representam modelos a serem adotados em todo o Estado. Além disso, as inspeções realizadas pelo conselho nos mostra que é de fundamental importância a presença, dentro das unidades, de representantes dos órgãos que atuam na Execução Penal, para que seja possível o avanço, a melhoria e a humanização do sistema penitenciário no nosso Estado”, disse o presidente do conselho. Ele lembrou que os conselheiros irão elaborar relatórios e expedir recomendações às autoridades, com intuito de sanar todas as irregularidades detectadas.

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