SÃO LUÍS - A primeira Escola de Gestão Penitenciária do Maranhão (Eforpema) deve iniciar aulas na primeira quinzena de junho. A informação é do secretário adjunto de Justiça da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), José Ribamar Cardoso Lima. Destinada à formação e capacitação profissional dos servidores do sistema carcerário maranhense, a escola é fruto da parceria entre a Sejap e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

O centro de formação tem como principal objetivo preparar, capacitar e aperfeiçoar os servidores que exercem atividades no sistema. Além disso, possibilitará a aplicação de didáticas como seminários, palestras e outras atividades. Para a execução das ações previstas, os recursos serão de cerca de R$ 170 mil.

Os cursos ministrados na Escola de Gestão vão abordar temas como direitos humanos, cidadania, gestão pública, ética no trabalho, motivação humana, temáticas administrativas, entre outros, com enfoque na atuação do servidor e tendo como base à Lei de Execução Penal. O secretário adjunto Ribamar Cardoso explicou que serão oferecidos cursos tanto de formação continuada, quanto os de pós-graduação.

De acordo com Cardoso, a proposta é fazer com que a escola disponha de biblioteca, auditório, salas audiovisuais, não deixando a desejar em nada no que se refere a uma instituição de ensino de qualidade. “Será uma escola que vai pensar a gestão prisional e teremos estrutura para que isso aconteça. Hoje instituições como a PM, Polícia Civil e outras têm a sua escola, então nada mais justo que o sistema penitenciário também tenha”, afirmou Cardoso.

O secretário adjunto informou que as parcerias com o Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e outras instituições, serão fundamentais para a viabilização destas ações.

“Essas parcerias serão essenciais na formação desses profissionais para uma melhor atuação dentro das unidades carcerárias do nosso estado”, comentou.

Ribamar Cardoso afirmou que a Escola de Gestão Penitenciária é uma grande conquista para o Maranhão, uma vez que ela vai qualificar os profissionais que atuam no Sistema Prisional. “Este é mais um avanço no estado, ofereceremos qualificação aos agentes penitenciários, diretores e corpo administrativo da Sejap. Queremos que eles se sintam amparados e valorizados. Vamos ter ainda, uma equipe multidisciplinar para oferecer atendimento psicossocial aos funcionários”,destacou.

Mais parcerias

Para o funcionamento da Escola de Gestão Penitenciária, a Sejap pretende firmar parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e outras instituições de ensino. O trabalho conjunto vai garantir a realização de cursos de capacitação, graduação e pós-graduação aos servidores do Sistema Penitenciário.

*Com informações da Secom do governo do Estado

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