Operação retira obstáculos para pedestres em São Luís

SÃO LUÍS - A Blitz Urbana realizou ontem (17) mais uma etapa da operação Cidade para o pedestre, que tem como objetivo garantir a acessibilidade nas calçadas das grandes avenidas de São Luís, retirando obstáculos para os pedestres. Além de encontrar situações ainda não identificadas, a fiscalização identificou casos de calçadas que estavam obstruídas, mesmo depois de proprietários de estabelecimentos comerciais terem sido notificados na semana passada.

O trabalho realizado ontem nas avenidas Colares Moreira e Jerônimo de Albuquerque foi a continuação da ação iniciada no dia 10. A fiscalização do uso do solo urbano identificou diversas irregularidades, entre elas peças publicitárias expostas sobre calçadas, impedindo o tráfego de pedestres na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Curva do Noventa.

Nesse mesmo local, também foram encontrados tratores e empilhadeiras disponíveis para aluguel expostos sobre a calçada. Com as máquinas no passeio, os pedestres tinham de passar pela margem da avenida. O dono do estabelecimento teve de guardar seus veículos no estacionamento da empresa para desobstruir a passagem.

Segundo o secretário adjunto de fiscalização, Rubemar Marques, a operação faz cumprir a determinação da Lei de Muros e Calçadas Nº 4590, de 11 de janeiro de 2006. A lei disciplina o uso da calçada e prevê várias proibições, como a instalação de engenhos publicitários, a exposição de mercadorias e a colocação de quaisquer objetos que delimitem a passagem de pedestres.

Se for notificado, o proprietário do estabelecimento ou residência deve fazer a remoção do obstáculo na calçada em um prazo de 48 horas a 72 horas. Caso não seja providenciada a adequação do passeio público, pode ser aplicada uma multa de um a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência no período de um ano, o valor da multa é duplicado.

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