SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e Ministério da Educação (MEC), realizou, nesta terça-feira (19), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), em São Luís, a abertura do 1º Encontro Estadual do Programa Bolsa Família e Ações Complementares.
O evento, que ocorre até esta quarta-feira (20), tem como objetivo apresentar e discutir as ações integradas do MDS, ligadas ao Programa Bolsa Família (PBF), dando enfoque ao Programa Mais Educação (PME), visando estimular gestores municipais, esclarecendo a importância do programa e como fazer para integrá-lo ao PBF.
Participaram da solenidade de abertura os secretários de Estado Pedro Fernandes (Educação) e Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar); a superintendente dos Programas de Transferência e Complementação de Renda e coordenadora Estadual do Programa Bolsa Família, Ana Gabriela Borges; a secretária Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís, Débora Baesi; e a secretária-adjunta de Ensino de São Luís, Kariádine Maia.
Pedro Fernandes ressaltou a importância do evento, ao proporcionar a integração de todos os entes federados em prol da melhoria da educação. "Essa ação possibilita a integração de várias instâncias da administração pública, contando com a colaboração de técnicos e gestores da União, dos estados e dos municípios, realizando um esforço conjunto em prol da melhoria da educação e da qualidade de vida", apontou.
Ele, ainda, destacou o crescimento do alcance do Programa Mais Educação, que em 2012 estava em 295 escolas e neste ano alcançará mais 97 unidades escolares, sendo 34 indígenas.
No mesmo sentido, o secretário Fernando Fialho enfatizou o fortalecimento das ações do Programa Bolsa Família em 2012 no estado, lembrando a importância da participação dos municípios. "A Gestão compartilhada do PBF traz grande responsabilidade a todos que participam do processo. Contar com o apoio da Seduc e dos gestores municipais é fundamental para o alcance pleno dos objetivos do PBF, não apenas aliviando imediatamente a miséria, mas possibilitando portas de saída da pobreza, por meio da educação," ressaltou.
Programa Mais Educação
A parceria entre os Programas Mais Educação (PME) do MEC e Bolsa Família (PBF), da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), visa aumentar o acesso dos beneficiários do PBF às ações de Educação Integral.
O Mais Educação estimula e subsidia a implantação da Educação Integral nas escolas públicas do país, tendo como princípios: a articulação das disciplinas curriculares com diferentes campos de conhecimento e práticas socioculturais; a constituição de territórios educativos para o desenvolvimento de atividades de educação integral; a integração entre as políticas educacionais e sociais; e a valorização das experiências históricas das escolas de tempo integral.
As atividades a serem desenvolvidas são selecionadas pela escola a partir dos seguintes campos: acompanhamento pedagógico; educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza; educação econômica.
Em 2013, a meta do programa é atingir 26 mil escolas que possuem a maioria dos estudantes beneficiários do Bolsa Família. Para participar, as prefeituras devem explicitar sua intenção por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), até 31 de março.
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