Sedes e Defensoria Pública acertam parceria para o Viva Oportunidades

SÃO LUÍS - A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) vão ser parceiros no Viva Oportunidades, em especial, para levar cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade social, nos mais longínquos municípios maranhenses. Para isso, essas famílias vão ser identificadas e todas as ações serão realizadas para garantir o acesso delas aos programas de transferência de renda e inclusão social.

As tratativas e diretrizes para a assinatura do termo de cooperação técnica entre os dois órgãos foram acertadas em uma reunião entre o secretário da Sedes, Fernando Fialho, e o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, que anunciaram, para o próximo dia 18, a celebração da parceria e a primeira reunião técnica dos órgãos para a definição de estratégias e ações para alcançar as metas previstas.

“O Viva Oportunidades é um programa de Estado. Somente com a união de esforços de todos é que vamos atingir a nossa ousada meta de reduzir, até o ano de 2015, o índice da pobreza extrema no Maranhão, elevando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no Estado,cujo resultado será uma real melhoria da qualidade de vida dos maranhenses e daqueles que aqui vivem”, defendeu, Fernando Fialho.

Fialho relatou, ainda, que diversas parcerias estão sendo firmadas com órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, instituições financeiras oficiais, entidades e representantes das entidades de classe representativas de sindicato de trabalhadores rurais, entre outras, para criar uma rede social em defesa daqueles que estão à margem da sociedade. “Essas pessoas necessitam de uma resposta nossa. E nós vamos dar essa resposta com ações concretas que atendam os seus anseios e necessidades”, assegurou Fialho ao destacar o potencial da DPE para dinamizar essas ações.

O defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, refletiu que de acordo com “a missão da DPE de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população economicamente desfavorecida, temos ampla possibilidade de participarmos ativamente para a concretização das metas delineadas do Viva Oportunidades”.

Aldy Mello informou que somente em janeiro deste ano, foram prestados 27.016 atendimentos às pessoas que necessitam. Existem na DPE 110 defensores públicos que prestam assistência em 37 municípios do Maranhão. Além dos Núcleos Regionais da Defensoria instalados nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Caxias, Bacabal, Timon, Imperatriz, Açailândia, Raposa, Itapecuru-Mirim, Carolina, Codó, Pinheiro, Pedreiras, Rosário, Chapadinha e Vargem Grande.

“Vamos, com certeza, ser parceiros nessa grande mobilização coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar para a implementação de políticas públicas que assegurem cidadania àqueles que vivem à margem da sociedade”, enfatizou Mello.

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