SÃO LUÍS - Com o objetivo de fazer uma gestão focada no controle da aplicação dos recursos públicos, a Controladoria Geral da União e parceiros da Rede Institucional de Controle promovem no dia 28 de novembro o “Seminário de Apoio à Transição Municipal".
"Com o evento, buscamos aperfeiçoar a gestão pública municipal dando subsídios para que os novos prefeitos e prefeitas tenham informações acerca de como conduzir o processo de transição. E a CGU e a Rede de Controle estão fazendo o seu papel", disse Roberto Viégas, chefe da CGU-Regional/MA.
O encontro será realizado em São Luís, na sede do Tribunal de Contas do Estado, que fica localizado na Av. Carlos Cunha, SN, Calhau, e visa a capacitação de novos gestores municipais e prefeitos que estão em final de mandato, vereadores eleitos e técnicos.
Programação
8h às 8h30-Credenciamento
8h30 às 9h-Abertura solene
9h às 9h30 -“O processo de transição”
Responsável: Controladoria-Geral da União
9h30 às 10h -“A LRF e a responsabilidade pelas prestações de contas na transição municipal”
Responsável: Tribunal de Contas do Estado do MA
10h às 10h20 intervalo
10h20 às 10h50 - “O dever de prestar contas e a improbidade administrativa ”
Responsável: Ministério Público Estadual
10h50 às 11h20 - “Como aumentar a arrecadação municipal”
Responsável: Secretaria Estadual de Fazenda
11h20 às 12h - “Convênios estaduais. O que fazer?”
Responsável: Controladoria-Geral do Estado
12h às 14h-intervalo
14h às 14h30 - “A nova sistemática de movimentação financeira dos recursos”
Responsável: Ministério Público Federal
14h30-15h - “A continuidade dos programas federais”
Responsável: Tribunal de Contas da União
15h às 15h30 - “Cadastro imobiliário e regimes previdenciários municipais”
Responsável: Receita Federal do Brasil
15h30 às 16h - “Cuidados na movimentação financeira dos recursos”
Responsável: Banco do Brasil
16h às 16h30 - “A nova gestão pública. Um enfoque gerencial”
Responsável: Conselho Regional de Administração
16h30-encerramento com entrega de certificados
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