Direitos Humanos pede à Defensoria núcleos no interior

SÃO LUÍS - A abertura de unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) em mais municípios, especialmente na Região do Baixo Parnaíba, foi o principal assunto do encontro do defensor-geral do Estado, Aldy Mello Filho, e representantes da Sociedade Maranhense de Defesa dos Direitos Humanos (SMDDH). Participaram do encontro os representantes da SMDDH, Igor Coelho, Cinthia Urbano, Joisiane Gamba, Roseane Dias e Zema Ribeiro, além da Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), Mari Silva Maia.

De acordo com Joisiane Gamba, em razão da ausência da Defensoria em alguns municípios, muitas entidades de defesa de direitos humanos assumem o papel de prestar assistência jurídica gratuita a pessoas que não têm condições de pagar um advogado. “O ideal é que a Defensoria esteja presente em todos os municípios, para que as entidades possam atuar no controle social”, acrescentou.

Aldy Mello Filho destacou o esforço da instituição em dar impulso às ações da DPE no interior. Segundo ele, com o crescimento do número de defensores públicos em atuação no Maranhão, saltaram de 11 para 32 os municípios atendidos pela DPE.

"As dificuldades são muito grandes. Mesmo assim, com determinação e ousadia, abrimos nove novos núcleos em dois anos. A nossa preocupação é ampliar de maneira qualificada e planejada os serviços da instituição. Para isso, temos investido na estruturação dos núcleos regionais que, além de garantir identidade física para o órgão, visa assegurar atendimento digno à população e condições adequadas de trabalho aos defensores", destacou o defensor-geral.

No passado, a DPE esteve presente em espaços cedidos pelo Judiciário local, improvisados e sem estrutura, em municípios como Imperatriz, Viana, Barra do Corda, Pedreiras, Pinheiro, Rosário, Itapecuru, Zé Doca, Chapadinha, entre outros. Mas, por falta de defensores e de condições mínimas de funcionamento, a Defensoria deixou de atender esses municípios.

"Por isso, voltamos para essas cidades, com mais defensores e com estrutura adequada de trabalho. Estamos resgatando uma dívida com a população local, voltando de forma definitiva. Reconhecemos, contudo, que o processo de expansão para novos municípios deve continuar", pontuou Aldy Melo Filho.

Mais

Está em articulação a formação do conselho consultivo, que deverá atuar em conjunto com a Ouvidoria da DPE e terá, dentre as suas finalidades, acompanhar os trabalhos da instituição, formular críticas e apresentar sugestões para o aprimoramento dos serviços oferecidos à população, constituindo assim num canal permanente de comunicação com a sociedade.

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