SÃO LUÍS - Noventa e nove presos provisórios vão votar nas eleições municipais neste domingo (7) no Estado, sendo 39 das Centrais de Custódia de Presos de Justiça de Caxias e Imperatriz e 60 da Penitenciária de Pedrinhas (São Luís), de acordo com o Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
As seções eleitorais funcionarão nas Centrais de Custódia de Presos de Justiça das cidades mencionadas (nº 429 – 65ª zona eleitoral (Imperatriz); nº 168 – 4ª zona eleitoral (Caxias); e nº 176 –90ª zona eleitoral (São Luís).
Nos estabelecimentos penais será permitida a presença de força policial e de agentes penitenciários a menos de 100 metros do local de votação, o que não é permitido nas seções regulares.
Conforme instrução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), terá direito ao voto o preso provisório que ainda não teve condenação criminal definitiva e que alistou-se ou transferiu o título até o dia 5 de maio.
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