SÃO LUÍS – a Prefeitura de São José de Ribamar instituiu o chamado Alvará Verde, com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão aos serviços de licenciamento ambiental do município, o serviço é destinado para atividades classificadas de menor porte – como bares, escritórios e representações, por exemplo – e cujo potencial de poluição é considerado mínimo.
A nova modalidade de licenciamento ambiental na cidade de São José de Ribamar foi criada no final do ano passado e está amparada na Lei Municipal nº 952/11.
“O objetivo é dar celeridade ao processo de aquisição de um alvará específico. Mas é importante frisar que a fiscalização é rigorosa visando constatar se, de fato, o solicitante se enquadra no perfil estabelecido pela Lei”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar, José Isaac Buarque de Holanda.
Para obter o Alvará Verde, o cidadão que se enquadra no perfil de operador de atividades de menor porte deve proceder da seguinte forma: procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar (localizada na sede do município) e obter o requerimento padrão. Em seguida, deve preenchê-lo e dar entrada no processo junto a SEMMA.
Segundo a prefeitura, apesar da praticidade, a fiscalização por parte dos técnicos da Secretaria, a exemplo do que acontece em todas as outras operações realizadas pelo órgão, é rigorosa com o intuito de constatar se, de fato, o solicitante se enquadra no perfil para obtenção do documento específico.
* Com informações da prefeitura de Ribamar.
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