SÃO LUÍS - O clima permanece tenso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os internos do presídio São Luís iniciaram greve de fome em cinco unidades no último domingo (18). E na madrugada desta terça-feira, (20), cerca de 250 detentos de 15 celas do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas tentaram fugir após serrarem as grades da carceragem.

A tentativa de fuga foi frustrada por policiais do Grupo de Escolta e Operações Penitenciários (Geop) e do Batalhão de Choque (BPChoque) da Polícia Militar, que chegaram a balear um dos internos identificados por Givanilson Gonçalves Lopes. Ele foi baleado na perna e encaminhado ao Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II). Antes de serem definitivamente contidos, os internos ainda atearam fogo em colchões.

O motivo da revolta dos presos, segundo a Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), seria o acúmulo de processos não revisados pela Justiça. Eles, também, exigem encontro íntimos nas celas, exoneração de diretores da penitenciária e pelo fim da superlotação na Penitenciária. Construído com a capacidade de abrigar 402 presos, o CDP de Pedrinhas abriga atualmente cerca de 650 internos. O atraso no despacho das petições de processos na 1ª Vara de Execuções Penais e Alternativas (VEC), segundo informações não oficiais, também estaria motivando os apenados a reivindicar a saída do juiz Jamil Aguiar, titular da vara especializada.

De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Administração Penitenciária (Saap), João Bispo Serejo, as reivindicações dos apenados estão sendo analisadas. Ele garantiu que algumas delas serão atendidas, outras não.

Segundo informações do repórter Domingos Ribeiro, no programa Ponto Final, desta quarta-feira (21), na rádio Mirante AM alguns presos continuam em greve de fome. Outros não resistiram e aceitaram o café da manhã. Ele, ainda, denunciou a possibilidade da existência de uma organização criminosa, que atua dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, identificada como o Primeiro Comando do Maranhão (PCM). O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, César Bombeiro, reafirmou a denúncia feita pelo radialista e acrescentou dizendo que existe uma lista de agentes penitenciários e funcionários da instituição ameaçados de morte.

Justificativas - O desembargador Fróz Sobrinho, coordenador-geral do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão, admite que a morosidade processual existe na Primeira Vara de Execuções penais de São Luís, devido a problemas identificados com o sistema eletrônico de gerenciamento de processos virtuais. Mas apontou a superlotação da casa de detenção, causada pela falta de infraestrutura, como o principal problema da penitenciária.

O secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, também se manifestou sobre o protesto dos internos de Pedrinhas.

- A grande reclamação dos detentos é o estrangulamento de seus processos na Defensoria Pública do Maranhão. Nesta unidade, por exemplo, existem pessoas que já deveriam estar em liberdade há pelo menos dois anos, e simplesmente estão esquecidas. O problema aqui não é estrutural, até porque não existe uma unidade prisional em São Luís que tenha recebido serviços de manutenção ou reforma. Fizemos nesses oito meses o que não foi feito em oito anos - destacou o secretário Sérgio Tamer, da Sejap.

Greve de fome - O clima tenso instalou-se nas cinco unidades carcerárias que compõem o Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde domingo, 18, quando detentos do Presídio São Luís de Segurança Máxima iniciaram uma greve de fome. O manifesto, segundo os presos e seus familiares, seria para reivindicar a disposição de um fogão industrial para cozinhar e/ou apenas esquentar as refeições que chegam de uma empresa terceirizada, especializada na distribuição de quentinhas.

Conforme divulgou a Saap, "disponibilizar o utensílio doméstico dentro das celas seria uma irresponsabilidade, já que as peças dos fogões podem facilmente ser utilizadas como armas". Outra reivindicação negada pela administração do presídio seria a permissão de visitas íntimas dentro das celas.

- Seria totalmente imprudente conceder isso a presos considerados de alta periculosidade. Não podemos facilitar crimes dentro dos alojamentos - completou Bispo Serejo.

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