Coeficiente eleitoral para vereador será menor em 2012

SÃO LUÍS - A Câmara de Vereadores da capital maranhense poderá ter, no pleito de 2012, um coeficiente eleitoral abaixo dos 20 mil votos válidos por causa do aumento de 10 novas vagas na Câmara de Vereadores. Segundo o líder do governo municipal na Casa, José Joaquim (PSDB), atualmente a capital maranhense tem um quantitativo de cerca de 600 mil eleitores. Os votos válidos (de legenda ou da pessoa física do candidato) giram em torno de 420 mil.

José Joaquim explicou que o coeficiente eleitoral é o resultado da divisão dos votos válidos pelo número de vagas no plenário da Câmara de São Luís. “Atualmente, nós temos um coeficiente eleitoral que fica na casa dos 20 mil votos por partido ou coligação. A partir desse patamar, é feito um vereador”, ressaltou.

Ele acrescentou que, apesar do que muita gente pensa, havendo a redução no coeficiente na eleição do ano que vem, a situação nas urnas não será mais tranquila do que a da eleição passada. Para José Joaquim, é ilusão essa hipótese, pois aumentará a disputa entre um maior número de candidatos para ocupar as 31 vagas de vereador.

“No meu entendimento, a luta será a mesma para se eleger, continuando as mesmas regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Ainda assim, podemos ter várias coligações ou partidos saindo isolados. Outra possibilidade será a maior probabilidade de um maior número de partidos fazer um vereador. Portanto, é engano achar que a eleição ficará mais fácil”, reiterou José Joaquim.

Para o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa, Osmar Filho (sem partido), as novas vagas para o Legislativo aguçarão ainda mais a vontade daqueles que esperam um dia ser vereador. “Com certeza, observaremos na próxima eleição uma enorme lista de candidatos motivados até mesmo pelas campanhas de filiação partidária. Por conta disso é que teremos uma eleição com um menor coeficiente eleitoral, mas, no entanto, bem mais disputada em cada canto deste município”, avaliou.

Modificação

A alteração no número de vagas na Câmara de São Luís se deu em decorrência da Proposta de Emenda à Constituição nº 58, aprovada pelo Congresso Nacional, em 2009, que estabeleceu novas faixas de representatividade, conforme o quantitativo populacional de cada município no país. Como exemplo, a capital maranhense se encontra na faixa de 900 mil a 1,5 milhão habitantes, o que acresceu em mais 10 novas vagas, valendo a partir da próxima legislatura (1º janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016).

As modificações em plenário preocupam o presidente do Legislativo Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), por entender que a Casa terá de se adequar não só em estrutura física do prédio, mas também na área financeira. Ele garante que com 10 novas vagas o gasto será da ordem de R$ 500 mil mensais.

“A Câmara gasta hoje por mês cerca de R$ 50 mil com cada gabinete de vereador [assessores e demais funcionários]. Portanto, teremos um gasto maior e sem falar que tivemos um corte de 0,5% no repasse do Executivo para o Legislativo, o que configura uma redução de R$ 400 mil mensais”, frisou o responsável pela Mesa Diretora.

O líder do DEM, Sebastião Albuquerque, ressalta que, para as alterações serem efetivadas, o plenário da Casa terá de votar até o dia 30 de setembro deste ano uma emenda modificativa, alterando a emenda à Lei Orgânica do Município. É que no fim de 2008, a própria Câmara de São Luís aprovou a proposta de aumentar para 33 o número de vereadores. Com a aprovação da emenda constitucional nº 58, no ano seguinte, passou a valer o que determina a Carta Magna do país. “Entendemos que a Constituição é soberana sobre este assunto e, portanto, definimos pelo aumento de 10 novas vagas”, observou o vereador.

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