Mesmo sem licença ambiental, Aterro da Ribeira será ampliado

SÃO LUÍS - Apesar de ainda não ter licença ambiental, o Aterro da Ribeira será ampliado pela Prefeitura de São Luís a partir do segundo semestre deste ano. A intenção da Prefeitura é que a obra seja iniciada em outubro ou novembro. A ampliação do Aterro da Ribeira demandará investimentos de aproximadamente R$ 15 milhões, conforme a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

O projeto de ampliação do Aterro da Ribeira já está pronto. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) devem ser concluídos nos próximos dias. A Semosp espera dar entrada no pedido de Licenciamento Ambiental do novo aterro até o fim do próximo mês. Hoje, o Aterro da Ribeira recebe aproximadamente 1,3 mil tonelada de lixo, diariamente.

De acordo com o secretário adjunto da Semosp, Ricardo Medeiros, a Prefeitura está "correndo contra o tempo" para começar as obras de ampliação, porque o Aterro da Ribeira terá sua vida útil esgotada até agosto do ano que vem. "Por causa do período chuvoso, vamos trabalhar, na prática, até março ou abril do ano que vem", explicou Medeiros.

Construção

A nova parte do Aterro da Ribeira terá uma área entre 15 e 16 hectares e será construída atrás do atual aterro. Para fazer a adequação do novo aterro, serão necessárias obras de terraplenagem, impermeabilização e compactação do solo do aterro por manta e drenagem do primeiro nível do aterro. "Temos uma área maior, mas vamos precisar de 15 ou 16 hectares", assinalou Medeiros.

A ampliação do Aterro da Ribeira acontecerá apesar de o Tribunal de Justiça ter anulado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de todo o processo de licenciamento apresentado pela então Companhia de Limpeza e Serviços Urbanos (Coliseu). A decisão ocorreu em janeiro, e o antigo licenciamento data de 1996. Na prática, o velho aterro não tem, oficialmente, licenciamento ambiental.

Na decisão judicial, o desembargador Jorge Rachid determinou que a Secretaria Estadual de Meio Ambiental (Sema) não expedisse uma nova licença até que fosse realizada uma auditoria ambiental e um novo estudo de impacto ambiental do local.

Remanejamento

Durante este ano, o Ministério Público estadual (MP) recomendou a construção do aterro em outro local, em uma área afastada a mais de 20 km do Aeroporto Internacional Cunha Machado, conforme resoluções do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A medida seria uma proteção para evitar incidentes com aeronaves. Este ano, dois urubus já se chocaram com aviões.

Segundo o secretário-adjunto da Semosp, Ricardo Medeiros, o remanejamento do aterro é uma medida fora de questão. "Remanejar para onde? Moramos em uma Ilha. Para qualquer local que o levarmos, teremos problemas de tráfego aéreo. O que você pode trabalhar nesse sentido é melhorar cada vez mais o processo de operação do aterro, para que ele diminua, cada vez mais, a incidência de aves. Não temos aqui outro lugar para ir. A ampliação será no próprio terreno da Ribeira", declarou Medeiros.

Ele ainda complementou: "O problema não é só o Aterro da Ribeira. Se você for ver, a maior incidência de urubu é de matadouros clandestinos. Há um matadouro lá próximo ao aterro com uma lagoa cheia de sangue e resto de animais que não tem impermeabilização e não é coberta".

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