SÃO LUÍS - O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) se reuniu na última sexta-feira (10) com representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) e Vigilância Sanitária Municipal e Estadual para discutir o problema da balneabilidade das praias na capital. A intenção é construir um cronograma de execução para o enfrentamento dos problemas de esgotamento em São Luís.
Durante a reunião, o Ibama informou que foram realizadas duas vistorias - uma na Ponta D'areia e outra na Litorânea -, nas quais foram verificados vários pontos de lançamentos de esgoto e de águas pluviais, por onde também correm dejetos. Além dessa contaminação, foi verificada também a poluição do mar por esgotos lançados pelos bares das praias.
O diretor-presidente da Caema, João Moreira Lima, reconheceu a deficiência da empresa e informou que a Companhia, como a maioria das empresas de saneamento básico, não tem como fazer investimentos com recursos próprios para recuperar o sistema de esgotamento da capital.
- Os custos operacionais giram em torno de R$ 18 milhões e a nossa arrecadação é de apenas R$ 9 milhões. Recebemos do governo estadual R$ 8 milhões por mês para manutenção. Nunca a Caema esteve em uma situação tão difícil. - ressaltou João Moreira.
No entanto, o presidente também informou que já recebeu do governo recursos da ordem de R$ 10 milhões, que serão aplicados na recuperação dos sistemas de tratamento de esgoto já existentes.
- As obras de recuperação da Praia do Olho D'água já foram iniciadas. O esgoto será retirado da praia e será deslocado para outro ponto, o rio Anil. As obras do rio Pimenta devem estar prontas em torno de um mês. - afirmou o presidente da Caema.
Ivolino Bezerra, representante da Sema, informou que a secretaria já disponibiliza de recursos para agilizar a recuperação dos equipamentos
de monitoramento das atividades de recuperação dos sistemas de esgotamento.
- Em breve teremos à nossa disposição uma unidade móvel para monitorar os principais pontos que estão sendo recuperados. - disse.
A Vigilância Sanitária Municipal frisou que as reclamações mais frequentes recebidas pela Divisão de Engenharia do orgão é acerca do
esgotamento sanitário.
- Temos atendido a todas a reclamações que nos
são feitas, mas ao fiscalizar verificamos que a competência para solucionar o problema é da Caema. Assim, sempre elaboramos um parecer
técnico que é enviado à companhia para que tome as devidas providências. - informou Luzilene Rosas, representante da Vigilância.
A representante da Vigilância Sanitária Estadual, Maria do Carmo, comunicou que está preocupada com a exposição da população a esses riscos.
- Há algum tempo recebemos solicitação da Secretaria de Saúde de relatório sobre a balneabilidade da água de consumo humano em São
Luís. Encontramos várias contaminações por febre tifóide, hepatite e outros. - afirmou.
O procurador da República, Alexandre Silva Soares, ressaltou que a reunião permitiu expor à Caema as análises feitas pelos órgãos de
fiscalização ambiental e pelo MPF, bem como propiciou espaço para que a empresa mostrasse o seu lado.
- Precisamos criar um cronograma para o
enfrentamento de problema a curto, médio e longo prazo. - afirmou.
Nesse sentido, o presidente da Caema afirmou que, em um prazo de 4 meses, deverá recuperar o sistema atualmente existente, sendo que as
estações de tratamento demandarão cerca de seis meses para serem colocadas em funcionamento, em razão das atuais condições serem precárias, demandando maiores investimentos.
Agora, os prazos serão acompanhados pelo MPF, que atualmente está promovendo a execução de uma
sentença em ação civil pública, na Justiça Federal, para obrigar a Caema a dar tratamento adequado ao esgoto e despoluir as praias de São Luís.
As informações são do MPF.
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.