O Ministério da Educação (MEC) adiou o início das inscrições dos estudantes no Programa Universidade para Todos (ProUni ). O período de cadastro começaria nesta segunda-feira (20). Segundo o ministério, a nova data e o prazo para os alunos efetuarem seus cadastros devem ser divulgados até o fim da semana que vem.
Segundo a assessoria de imprensa do MEC, o início das inscrições dos estudantes no ProUni foi adiado porque o prazo de adesão das instituições de ensino superior (IES) foi ampliado até esta quinta-feira (23). No dia 16 de novembro, o MEC publicou a portaria Nº 1.827 no Diário Oficial da União que estende o período de adesão das IES. O prazo anterior encerraria no dia 16.
Celso Carneiro Ribeiro, diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior do ministério, disse que "operacionalmente foi necessário adiar" e citou como um dos complicadores o atraso na divulgação das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ).
A pontuação dos alunos deveria ter saído dia 16 deste mês, mas só foi liberada no último sábado (18). Por problemas no sistema, os estudantes não conseguiram acessar os dados no domingo (19) e em quase toda a segunda-feira (20). Nesta terça-feira (21), o sistema continuava apresentando problemas.
O programa foi criado no dia 13 de janeiro de 2005 por meio da lei nº 11.096. Sua finalidade é conceder bolsas de estudo integrais ou parciais para estudantes de baixa renda, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o ProUni oferece isenção de alguns impostos àquelas instituições que aderirem ao programa.
Em seu primeiro ano, o ProUni ofereceu 112.275 bolsas de estudo em 1.142 instituições de todo o país. Em 2006 foram 138.668, o que representa um aumento de 24% no número de beneficiados. Nos próximos quatro anos, o programa pretende oferecer 400 mil novas bolsas de estudo.
Podem concorrer a uma bolsa de estudos do ProUni todos os alunos que estudaram o ensino médio em escolas públicas, os alunos que estudaram em escolas particulares por meio de programas de bolsa integral e os professores da rede pública de ensino que estejam no exercício da função. Também é obrigatório que os candidatos tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem ) e obtido nota mínima de 45 pontos.
Para concorrer a uma bolsa de estudo integral, o candidato deve comprovar renda familiar de até R$ 525 por pessoa. Para uma bolsa parcial (50% de desconto), o candidato precisa comprovar renda familiar de até R$ 1.050 por pessoa.
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