SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Uma mulher foi presa em flagrante, na noite dessa sexta-feira (17), suspeita de manter mais de 30 cães em situação de maus-tratos, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís. Os animais foram encontrados em um imóvel situado na rua dos Vieiras, e alguns deles já estavam mortos. A prisão foi realizada por policiais da Delegacia Especial de São José de Ribamar e contou com apoio da Guarda Municipal.

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De acordo com a polícia, no local, os animais viviam sem água, sem alimento e em um ambiente muito sujo. A mulher, de 42 anos, responsável por manter os cães no imóvel, foi localizada e presa na rua Bom Jesus, bairro Olho d’Água, em São José de Ribamar. Ela deve responder pelo crime de maus-tratos a animais, com pena de reclusão de dois a cinco anos, mais multa.

O que diz a Lei

A Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. A partir de agora, quem cometer esse crime será punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.

Outros casos de maus-tratos a animais

Em junho desde ano, um casal foi preso após denúncias de maus-tratos a animais, na cidade de Açailândia, distante 567 km de São Luís. Quando policiais militares adentraram a residência, com permissão da proprietária, constataram que havia cachorros com visíveis sinais de maus-tratos, extremamente magros, em um beco estreito cheio de fezes e sem cobertura.

Segundo a Polícia Militar, a água servida aos cães também continha fezes e não havia alimento disponível. No local foram encontrados cinco pássaros silvestres conhecidos como 'trinca-ferro' e 'curió'.

Já no mês de agosto, uma ação coordenada pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), realizou a segunda etapa da retirada de cães da residência de uma idosa, de 79 anos, no bairro Cohaserma, em São Luís. A medida judicial começou a ser cumprida em fevereiro, com a captura e retirada de 15 cachorros, em outra operação executada pelo MP-MA.

Denúncia

Quem presenciar maus-tratos contra animais e deseja denunciar, deve seguir as seguintes recomendações: reunir todas as provas existentes (como fotos, vídeos, imagens de circuitos de condomínios, áudios) e, com o material em mãos, ir até uma delegacia de polícia e registrar o boletim de ocorrência.

Onde denunciar?

A denúncia pode ser feita pelo 190 para a Polícia Militar; nas delegacias (alguns estados possuem delegacias especializadas de Meio Ambiente ou Proteção Animal); no Ministério Público; nas Secretarias de Meio Ambiente e em disque-denúncias específicos dos estados.

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