Justiça

Ação do MP-MA garante iluminação pública em povoado

Divulgação/MP-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 11h57

SANTA LUZIA - Por determinação da Justiça, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) substituiu um poste de concreto, que estava danificado, localizado no povoado Centro do Madeira. A decisão judicial, assinada em 22 de janeiro, acolheu pedido de medida liminar da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Luzia, solicitando a troca.

O requerimento foi feito em Ação Civil Pública ajuizada, em 12 de dezembro de 2013, pela promotora de Justiça Herlane Maria Fernandes de Carvalho.

Segundo a promotora, o poste estava quebrado e permanecia sustentado somente por fiação elétrica. “Várias solicitações foram feitas, anteriormente, por moradores do povoado, que temiam perder suas vidas caso o poste caísse. Somente agora, após decisão judicial, a empresa efetuou a troca”, disse.

Em caso de descumprimento da decisão, estava previsto o pagamento de multa diária de R$ 1 mil por parte da Cemar.

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