VT de Santa Inês inicia itinerância em Monção na segunda-feira

SANTA INÊS - O juiz Antônio de Pádua Muniz Corrêa, titular da Vara do Trabalho de Santa Inês, inicia, nesta segunda (1º), a itinerância no município de Monção, localizado a 40 quilômetros da sede da VT. Na itinerância, que ocorrerá até o dia 5, no fórum da Justiça Estadual, localizado na Rua Hermes de Araújo, nº 210, o juiz presidirá 71 audiências contra o município de Monção. Os processos foram ajuizados por ex-servidores não concursados.

A equipe itinerante é integrada também pelos servidores Mônica Melchiades Soares (chefe de audiência), Josélio Américo Magalhães (oficial de justiça) e Gilson Gomes da Silva (técnico judiciário).

Este é o terceiro deslocamento realizado pela Vara em 2010. Nesta sexta (26), foi encerrada a itinerância, iniciada na segunda-feira (22), no município de Zé Doca. O primeiro deslocamento foi para Vitória do Mearim, ocorrido em 1º a 4 de fevereiro.

Santa Luzia – A VT de Santa Inês fará outro deslocamento em março. De 22 a 25, a equipe itinerante estará em Santa Luzia, município distante cerca de 40 km da sede da Vara. Para o período, estão previstas 86 audiências contra o município. As audiências serão realizadas na Câmara Municipal, localizada na Praça dos Três Poderes.

Resultados – Em Vitória do Mearim, foram realizadas as 56 audiências agendadas. Nas audiências, o juiz Antônio de Pádua Muniz homologou seis acordos, gerando uma apuração de R$ 6.840,00. Foram pagos aos reclamantes em audiência R$ 4.800,00 e arbitrados nas condenações R$ 191 mil.

Dos julgamentos feitos em audiência, 26 foram procedentes em parte e um improcedente. Apenas um processo foi concluso para julgamento e seis foram arquivados; houve também processos convertidos em diligências para 16 perícias grafotécnicas. Na oportunidade, foram atendidas 112 pessoas. As audiências ocorreram na Secretaria de Educação de Vitória do Mearim, situada na Rua Teodoro Ferreira, s/nº, bairro Tapuitapera.

VT de São João dos Patos – A Vara Trabalhista de São João dos Patos também fará itinerância em março. O deslocamento, marcado para os dias 24 e 25, será para o município de São Francisco do Maranhão.

A Vara Itinerante foi determinada pela Resolução Administrativa nº 069/2003, do Tribunal Pleno do TRT-MA. Com o Plano Plurianual do TRT da 16ª Região para o período de 2010 a 2014, a itinerância passou a ser uma das ações primordiais da administração do Tribunal para facilitar o acesso do usuário externo à Justiça do Trabalho no Maranhão. A meta é aumentar em 5% ao ano o número de audiências itinerantes até 2014.

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