PORTO FRANCO – Foi realizada nesse domingo (9), no Auditório da Secretaria de Assistência Social, a solenidade de diplomação e posse dos conselheiros tutelares e suplentes do município de Porto Franco.
Os cinco conselheiros tutelares e seus respectivos suplentes foram eleitos em eleição nacional realizada no dia 4 de outubro de 2015, para um mandato de quatro anos.
A solenidade foi presidida pela coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão responsável por todo processo de eleitoral.
Várias autoridades locais prestigiaram a diplomação e posse de conselheiros e suplementes que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), terão a missão de agir na defesa dos direitos da criança e do adolescente no município. Os crimes mais comuns, registrados pelos Conselhos Tutelares, estão agressão física, psicológica, abuso sexual entre outros.
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