Quatro estabelecimentos são fechados por armazenamento irregular de gás de cozinha

PINHEIRO – A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) interditou quatro estabelecimentos comerciais que realizavam armazenamento, revenda e distribuição de botijões de gás GLP, também conhecido como gás de cozinha, nessa quarta-feira (28), em Pinheiro, município distante 112 km de São Luís. Durante a ação policial, 118 botijões foram apreendidos.

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O trabalho foi realizado por policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CMMA) e do 10º Batalhão de Polícia Militar de Pinheiro (10º BPM).

De acordo com informações da polícia, os quatro estabelecimentos interditados não possuíam nenhuma espécie de alvará ou autorização de funcionamento para exercer a atividade comercial, considerada de risco. Na ação, quatro pessoas também foram presas em flagrante por crime contra a ordem econômica, de adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo e gás natural em desacordo com as normas estabelecidas em lei.

Segundo o delegado regional de Pinheiro, Wolney César Rubin, os estabelecimentos comerciais não observavam os parâmetros de segurança estabelecidos pela lei estadual nº 11.390/2020 (regulamento de segurança contra incêndios e áreas de risco no Estado do Maranhão) e NBR 15514 da ABNT (Área de armazenamento de recipientes transportáveis de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ou não à comercialização – Critérios de segurança).

A polícia informou, também, que os botijões de gás apreendidos foram encaminhados para ficarem custodiados juntos aos armazéns de uma distribuidora que atende a todos os regulamentos vigentes.

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