Comarca de Pinheiro tem mutirão carcerário durante esta semana

PINHEIRO - A situação prisional de dezenas de encarcerados condenados e provisórios que se encontram na unidade de ressocialização e nas delegacias da comarca terão a oportunidade de ser analisados pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro. A ação, que ocorre a partir desta segunda-feira (17) até a próxima quinta-feira (20), vai contemplar processos das comarcas de Bacuri, Bequimão, São Bento, Mirinzal, Cururupu, Turiaçu, Guimarães, Pinheiro, Santa Helena, Arari, Penalva, Cedral e Matinha.

Coordenada pela juíza Tereza Palhares, a mobilização é realizada em parceria com a Corregedoria da Justiça e com a Unidade de Monitoramento Carcerário do TJ-MA, que dará suporte para acesso aos sistemas e realizará inspeção nas delegacias e na unidade prisional local.

Durante encontro de acompanhamento das metas estabelecidas pelas instituições que participaram da audiência pública realizada no mês de julho e que contou com representantes de instituições públicas municipais e estaduais, além de membros da sociedade civil, em que será apresentado o resultado desse mutirão na quinta-feira (20)

Audiência pública

Durante o encontro do dia 20, além das indicações para melhoria do sistema prisional local, também serão debatidas questões relacionadas à segurança pública na região. A audiência ocorrerá a partir das 15h, no auditório do Centro de Formação Cultural José Sarney, localizado na Rua José Anastácio, s/nº. – Centro.

Representantes das secretarias de Administração Penitenciária (Sejap) e de Segurança (SSP-MA); polícias Civil e Militar; e órgãos locais, a exemplo da Prefeitura de Pinheiro; da Subseção da Ordem dos Advogados; da Câmara de Vereadores e da Promotoria deverão comparecer.

Assuntos como tráfico de drogas, efetivo policial, conclusão da unidade prisional de Pinheiro, celeridade processual, ações de fiscalização, voltam a estar na pauta de debates.

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac)

Durante a audiência pública será apresentada à comunidade o funcionamento da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), metodologia já executada com sucesso em outras comarcas do Estado.

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