SÃO LUÍS – A juíza titular da 2ª Vara e da Vara de Execução Penal da Comarca de Pedreiras – município localizado a 245 km de distância da capital maranhense, São Luís –, Ana Gabriela Costa Ewerton, anunciou, nessa quinta-feira (19), a saída temporária de 37 presos. O anúncio dos presos a ser beneficiados com a saída de Natal foi feito durante audiência de advertência realizada na unidade prisional da comarca. Além da juíza, do diretor da unidade e dos presos, participaram da audiência funcionários da Associação de Proteção e Assistência aos Apenados (Apac). A saída ocorre já acontece nesta sexta-feira (20), e o retorno dos presos deve se dar no próximo dia 26.
Segundo Ana Gabriela, na última saída temporária de presos da comarca, todos os 28 beneficiados com a medida retornaram à unidade prisional. O benefício da saída temporária, que pode ser concedido até cinco vezes ao ano, é previsto na Lei de Execução Penal e depende de autorização judicial. Têm direito ao benefício apenas presos que cumprem pena em regime semiaberto. Ser primário e ter bom comportamento são alguns dos critérios para gozar do benefício.
Pedreiras tem, atualmente, um contingente de 182 presos, dos quais 54 presos provisórios.
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