SÃO LUÍS - Neste ano de 2013, já foram colhidos na Comarca de Pastos Bons, 15 exames de DNA. O juiz Sílvio Alves do Nascimento, titular da comarca, informa que, recentemente, foram entregues mais oito exames. As amostras para o exame foram colhidas na comarca e as análises foram feitas no Laboratório de Biologia Molecular do Judiciário maranhense, no Fórum Des. Sarney Costa, em São Luis.
Segundo informações da comarca, as pessoas entram com processos de investigação de paternidade e quando a quantidade de processos atinge um número significativo, as amostras são colhidas por um servidor da comarca capacitado pelo Laboratório Forense de DNA e enviadas de Pastos Bons para São Luis. Os exames são realizados sem custo algum para as partes.
Além disso, a comarca vem realizando ações do projeto “Reconhecer é Amar!”, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça e baseado no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça. Através do “Reconhecer é Amar!” é verificado junto às escolas os alunos que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. A partir daí, a mãe é notificada. Geralmente, a mãe manifesta o interesse em identificar o suposto pai, que é notificado a comparecer junto à Justiça e reconhecer a criança. Caso o pai não reconheça a paternidade voluntariamente, faz-se o exame de DNA gratuito.
De acordo com a Comarca de Pastos Bons, através do “Reconhecer é Amar!” foram realizados, em março deste ano, sete exames de DNA, mas as ações do projeto podem ocorrer a qualquer tempo.
Deverão ser feitos, ainda, segundo a assessoria do magistrado de Pastos Bons, que novos pedidos de exames de DNA serão encaminhados ao laboratório forense, em São Luis, até o fim do ano, mais precisamente no mês de novembro.
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