DPE-MA e Fiema voltam a disponibilizar exames de DNA

SÃO LUÍS - Com o objetivo de contribuir para a pacificação do ambiente familiar, garantindo direitos de crianças e adolescentes, e fomentando também a redução do número de ações judiciais, a Defensoria Pública estadual (DPE-MA) e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi), assinaram convênio que restabelece o Projeto Ser Pai é Legal. Desde 2011, quase 700 exames de DNA foram realizados gratuitamente, beneficiando diretamente cerca de 1.600 pessoas com o fortalecimento de vínculos entre pais e filhos. O projeto tem como principal objetivo o reconhecimento voluntário de paternidade.

Durante o ato, que aconteceu na reunião ordinária do conselho do Sesi/Senai, o defensor-geral Alberto Pessoa Bastos informou que todos os meses chegam à Defensoria inúmeras demandas por pensões alimentícias, solicitadas geralmente por mães solteiras e sem amparo financeiro. Ressaltou, ainda, que para garantir que o suposto pai seja obrigado ou sensibilizado a ajudar no sustento do filho, faz-se necessário, primeiramente, ter a prova da paternidade comprovada por meio de atuação específica.

Daí a importância da volta do projeto, segundo Alberto Bastos. “O Ser Pai é Legal é um projeto fundamental para a Defensoria no que tange à garantia de direitos de crianças e adolescentes, das mães que chegam à instituição fragilizadas pela situação. A iniciativa também fortalece os princípios da dignidade humana, além de oportunizar às partes a resolução administrativa dos conflitos por meio da conciliação, que é o meio mais rápido para a pacificação do ambiente familiar”, declarou, lembrando a importante articulação do defensor público Benito Pereira Filho e da coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Silene Gomes, na renovação do convênio.

Conforme o convênio, a Fiema disponibilizará, por meio de laboratório credenciado, 15 exames mensais gratuitos, o que corresponde a 180 procedimentos em um ano de parceria. Presente no ato da assinatura, o 1º vice-presidente da Fiema, Francisco de Sales Alencar, destacou que o projeto continuará beneficiando grande parte da sociedade, inclusive contribuintes da indústria maranhense, que necessitarem desse acompanhamento judicial ou extrajudicial. “A Defensoria tem sido uma grande parceira da Federação e, consequentemente, do industriário. E é pensando neles que reativamos esse projeto fundamental para o bem-estar de colaboradores, pais e mães que necessitem de auxílio judicial”, concluiu.

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