Justiça

Prefeita e secretária de educação de Monção são afastadas por desvios de recursos do Fundeb

Esquema foi denunciado pelo Fantástico em novembro de 2019.

Imirante.com, com informações do G1-MA

- Atualizada em 27/03/2022 às 11h06
Prefeita de Monção, Cláudia Silva e a secretária de educação, Maria Célia, são afastadas dos cargos por desvios em recursos da educação.
Prefeita de Monção, Cláudia Silva e a secretária de educação, Maria Célia, são afastadas dos cargos por desvios em recursos da educação. (Foto: Reprodução / Redes Sociais)

MONÇÃO - Cláudia Silva, prefeita de Monção, município distante 242 km de São Luís, foi afastada do cargo pela Justiça por 180 dias, por desvios em recursos da educação e fraudes no censo do Fundeb, que foram destinados ao município. Além dela, a justiça também pediu o afastamento da secretaria municipal de educação, Maria Célia Costa Barros dos Santos. O esquema foi denunciado pelo Fantástico em novembro de 2019.

A ação que resultou no afastamento foi movida por um morador de Monção. As investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) apontam que o município incluía o nome de alunos fantasmas e de pessoas reais, de forma clandestina, na lista de matriculados para que pudessem receber mais recursos do fundo.

Somente em 2018, a cidade recebeu mais de R$ 40 milhões do governo federal. Entre a lista de alunos, chegaram a ser incluídos o nome de nove pessoas que já morreram em turmas do programa de educação de jovens e adultos em Monção.

Além disso, também há indícios de desvios de verbas do Fundeb destinadas para reformas e ampliação de escolas municipais. O MPF afirma que há irregularidades nos contratos feitos com as empresas J. Muniz Trindade ME, JB Construções E Incorporações LTDA, F. Frazão Lima Eireli - EPP e A DE M Araújo Eireli, que foram contratadas para execução dos serviços. Os pagamentos foram efetuados as empresas, mesmo existindo uma ordem judicial impedindo a ação.

A justiça concedeu um prazo de 72 horas para que a Câmara Municipal de Monção dê posse ao vice-prefeito, Oliveiros de Silva Souza (PDT). Em caso de descumprimento, ambas podem ser multadas em até R$ 1 mil por dia.

O Imirante.com entrou em contato com a Prefeitura de Monção, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

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