MARANHÃO – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o resultado do primeiro ciclo de fiscalização da transparência de órgãos municipais, realizado entre 11 de agosto e 4 de setembro de 2026.
Ao todo, foram avaliadas 27 prefeituras e 35 câmaras municipais. A fiscalização checa se os portais públicos exibem dados cruciais como receitas e contratos. O objetivo é garantir que toda informação de interesse seja acessível à população.
Entre as prefeituras, Trizidela do Vale apresentou o maior índice, com 95,27%, alcançando a classificação Diamante. Já entre as câmaras, o melhor resultado foi de João Lisboa, com 97,9%, também no nível Diamante.
Na outra ponta, a Prefeitura de Milagres do Maranhão registrou 33,37% e ficou no nível Básico. Entre os legislativos municipais, a Câmara de São Bernardo teve o menor índice da avaliação, com 25,48%, e recebeu classificação Inicial.
A avaliação considera regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei da Transparência, Lei de Acesso à Informação e outras normas que obrigam órgãos públicos a divulgar informações de interesse da população.
Os resultados do levantamento serão publicados pelo TCE-MA no site oficial do Tribunal e no Diário Oficial, conforme o cronograma da Secretaria de Fiscalização.
Avaliação por prefeituras
Das 27 prefeituras fiscalizadas, apenas Trizidela do Vale alcançou a classificação Diamante.
Veja os melhores resultados:
- Trizidela do Vale – 95,27% – Diamante;
- Campestre do Maranhão – 93,58% – Ouro;
- Itapecuru Mirim – 92,96% – Elevado;
- São Raimundo das Mangabeiras – 87,22% – Elevado;
- São João dos Patos – 84,22% – Prata;
- Colinas – Prata – 83,84%.
Nove prefeituras ficam no nível Elevado
Além de Itapecuru Mirim e São Raimundo das Mangabeiras, receberam classificação Elevada:
- Apicum-Açu – 83,93%;
- São Mateus do Maranhão – 82,37%;
- Central do Maranhão – 81,15%;
- Pedro do Rosário – 79,92%;
- Lima Campos – 78,53%;
- Turilândia – 77,66%;
- Bernardo do Mearim – 76,41%.
Doze prefeituras ficam no nível Intermediário
O maior grupo entre as prefeituras avaliadas ficou na classificação Intermediária.
São elas:
- Lago dos Rodrigues – 74,19%;
- São Bento – 73,79%;
- Matões – 73,74%;
- Olho d'Água das Cunhãs – 67,63%;
- Pinheiro – 66,22%;
- Cantanhede – 65,9%;
- Bom Jardim – 65,78%;
- Presidente Vargas – 61,05%;
- Icatu – 60,6%;
- Palmeirândia – 60,06%;
- Bacabeira – 59,37%;
- São João do Soter – 58,49%.
Parnarama e Milagres têm os menores índices entre prefeituras
Duas prefeituras receberam classificação Básica. A Prefeitura de Parnarama alcançou 40,45% dos critérios avaliados. Já Milagres do Maranhão registrou 33,37%, o menor resultado entre os executivos municipais fiscalizados neste ciclo.
Avaliação das câmaras municipais
Entre os legislativos municipais, seis câmaras receberam a classificação máxima de transparência.
Veja os resultados:
- João Lisboa – 97,9%;
- Açailândia – 97,63%;
- Montes Altos – 97,07%;
- Amarante do Maranhão – 96,75%;
- Governador Archer – 96,14%;
- Governador Eugênio Barros – 95,51%.
Seis câmaras conquistam classificação Ouro
Também tiveram desempenho de destaque:
- São Pedro dos Crentes – 92,76%;
- São Domingos do Maranhão – 91,88%;
- Cedral – 91,69%;
- Santa Helena – 90,31%;
- Paraibano – 88,6%;
- Alto Parnaíba – 86,97%.
Cinco câmaras ficam no nível Prata
Receberam classificação Prata:
- Brejo de Areia – 82,22%;
- Campestre do Maranhão – 82,49%;
- Jatobá – 81,02%;
- Cidelândia – 77,8%;
- Alto Alegre do Pindaré – 75,97%.
Outras quatro câmaras ficaram no nível Elevado:
- Governador Newton Bello – 87,53%;
- Pinheiro – 83,09%;
- Turilândia – 79,64%;
- Axixá – 76,88%.
Nove câmaras recebem classificação Intermediária
Ficaram no nível Intermediário:
- Palmeirândia – 71,31%;
- Bom Jardim – 64,78%;
- Bom Jesus das Selvas – 64,17%;
- Central do Maranhão – 61,28%;
- Bacabeira – 60,96%;
- Bernardo do Mearim – 57,2%;
- Lago dos Rodrigues – 54,79%;
- Amapá do Maranhão – 54,63%;
- Bacabal – 51,68%.
São Bernardo registra menor índice entre câmaras
Quatro câmaras receberam classificação Básica:
- Mirinzal – 48,99%;
- Marajá do Sena – 48,07%;
- Duque Bacelar – 41,9%;
- Godofredo Viana – 34,35%.
A Câmara de São Bernardo teve resultado ainda mais baixo: 25,48%, recebendo a classificação Inicial. Foi o menor índice entre todas as câmaras fiscalizadas no período.
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