MARANHÃO - No Maranhão, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-MA), em 2023, houve 50 casos de feminicídios, o que representa uma redução de 28% em comparação com 2022, quando houve 69 casos. Maioria dos suspeitos pelos casos ocorridos no ano passado está presa ainda segundo a pasta.

Os números referentes ao ano passado mostram também que entre os suspeitos pela autoria dos crimes de feminicídio ocorridos no Maranhão no ano passado, 26 eram companheiros das vítimas e outros 13, ex-companheiros. Parentes, amigos e desconhecidos, em menor frequência, aparecem na lista. 

Na região metropolitana de São Luís, foram 10 casos de feminicídio, durante o ano passado, contra 12 registrados no ano anterior.

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No acumulado entre janeiro e junho de 2023, o Brasil registrou crescimento de 2,6% de feminicídios, quando comparado com o primeiro semestre de 2022. Os dados foram revelados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O volume de feminicídios registrados nesse intervalo é o maior da série histórica para o primeiro semestre, desde 2019.

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Para a advogada constitucionalista, pesquisadora e professora Christine Peter, a luta do feminismo no Brasil passa pela criminologia, onde estão inseridas questões da violência sobre violência contra mulher, como o feminicídio.

“As mulheres são mortas, são violentadas, machucadas por conta de uma discriminação de gênero, que é dentro da sua casa. Surgiu, obviamente, uma lei para proteger a mulher contra todo o tipo de violência, especialmente a física, que pode levar ao óbito. Esse foi o caso da cearense Maria da Penha. Ela foi violentada diversas vezes, inclusive com intenção de morte pelo seu companheiro”, informa.

Segundo a especialista, Maria da Penha transformou essa violência em uma pauta política e levou o caso para a corte americana de direitos humanos, conseguindo chegar até à Lei Maria da Penha. “Infelizmente, ainda não é suficiente a existência de leis para chaga social tão arraigada na nossa sociedade. Então foi criada também a Lei do Feminicídio, para reforçar a Lei Maria da Penha”, pontua.

Ela explica que assim, quando mulheres são mortas por questões de gênero, há um tipo específico, diferenciando-o da conduta geral de crimes — como é o caso do homicídio qualificado. “Então nós resolvemos dar nome a esse crime que é praticado pelo homem contra mulher e pelo fato de ela ser mulher, pelo fato das questões de gênero”, conclui.

De acordo com o relatório Visível e Invisível, divulgado pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, 33,4% das mulheres brasileiras com 16 anos ou mais vivenciaram violência física e/ou sexual por parte de parceiro íntimo ou ex-parceiro.

Prisões de suspeitos de feminicídios

Dos feminicídios ocorridos no ano passado, as forças policiais do Maranhão conseguiram prender 33 suspeitos até o momento. A SSP-MA diz que o resultado se deu após o governo intensificar os “investimentos e ações para a prevenção desse tipo de crime. O principal viés da atuação é a conscientização da população, das vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente, para que denunciem os agressores. Somente assim, o sistema de segurança, por meio das polícias Civil e Militar, pode agir, evitando a ocorrência do feminicídio”.

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