MARANHÃO - Estão abertas, até o dia 7 de fevereiro, as matrículas para as modalidades de ensino Educação do Campo, Educação Quilombola, Educação de Jovens e Adultos e Educação Especial no Maranhão. Ao todo, estão sendo ofertadas cerca de 44 mil vagas, em Centros de Ensino de Tempo Parcial da Rede Pública Estadual, das 19 Regionais do Maranhão.
Para realização da matrícula, o estudante ou responsável deverá comparecer no período indicado, diretamente nas escolas, levar duas fotos 3×4 (recentes) e apresentar os seguintes documentos, em cópia e original: Histórico escolar ou Declaração, emitida no prazo máximo de 30 (trinta) dias; RG, com CPF do estudante; RG e CPF do responsável legal, no caso de estudante menor de 18 anos.
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Também serão necessários apresentar outros documentos como Comprovante de residência; Documento que comprove o Número de Identificação Social – NIS, mediante apresentação do extrato de FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou comprovante emitido pelo Portal Consulta Cidadão; Laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; Comprovação de Cadastro no Programa Auxílio Brasil.
Educação Indígena
Para garantir o cumprimento das medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus nos termos da Portaria 419, de 17 de março de 2020 da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, a matrícula na Educação Escolar Indígena deve ser realizada pelo Gestor Escolar ou responsável pelo Centro de Ensino, com posterior validação das Unidades Regionais de Educação, para inclusão no acompanhamento e controle da Seduc.
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