Ministra Maria do Rosário repudia violência em presídio do Maranhão

BRASÍLIA - A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou nesta terça-feira (7) nota declarando que há nítidas violações dos direitos humanos da população carcerária do Maranhão. O Estado vive uma crise de segurança dentro e fora dos presídios desde o início do ano, quando criminosos incendiaram quatro ônibus em São Luís, causando a morte da menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, e a internação de quatro pessoas.

A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional considerou nesta terça-feira inaceitáveis os casos de presos decapitados nas penitenciárias e as denúncias de estupro de mulheres e irmãs de presidiários durante as visitas. Segundo a secretaria, a ministra Maria do Rosário interrompeu suas férias e volta para Brasília amanhã (8) para tomar providências quanto à situação “gravíssima” registrada no sistema penitenciário. “A SDH/PR repudia com veemência a barbárie e a banalização da vida que afrontam as garantias estabelecidas pelo Estado Democrático de Direito”, diz a nota.

A nota informa que a ministra Maria do Rosário convocou reunião para discutir medidas para “cessar imediatamente” as violações de direitos humanos e a violência no estado. O encontro será quinta-feira (9), no âmbito do Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana, presidido por Maria do Rosário e composto por representantes do Ministério Público Federal, Ministério das Relações Exteriores, das associações brasileiras de Educação e Imprensa e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da própria SDH.

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